Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Dispõe sobre a instituição do benefício “ponto facultativo” aos servidores efetivos do Município de General Sampaio no dia de seu aniversário, e dá outras providencias.

Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a capinação do mato existente na rua Antônio Ferreira,Bairro Nossa Senhora do Rosário, por trás da Igreja Matriz, neste Município.

O PARECER PRÉVIO Nº 47/2020, DO TCE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA EDIENE MONTEIRO DO NASCIMENTO.

Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a colocação de iluminação no campo de futebol da comunidade Cangatí, neste Município.

Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a limpeza do Rio Curú, no entorno da passagem molhada próximo à residência do senhor “João da Bica”, mais conhecido como Rio da Ponte, neste Município.

Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a revitalização da praça e da academia ao ar livre existentes no entorno da escola José Bezerra Filho.

Indica ao Secretário de Saúde do Município de General Sampaio, a proceder com a reforma e a reativação do posto de saúde da comunidade Jurema, zona rural, neste Município.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a construção de uma passagem molhada no Riacho do Castel, a altura da comunidade de Ramalhete, zona rural, neste Município.

Que indica ao Prefeito Municipal, a proceder com a Reforma da Praça do Morro localizada no bairro Nossa Senhora do Rosário, neste Município.

Indica à Secretária de Saúde do Município de General Sampaio, que os Agentes de Saúde do Município realizem visitas mais efetivas e frequentes nas residências da população da sede deste Município.

Indica à Secretária de Saúde do Município de General Sampaio, a proceder com a colocação de um aparelho de ar-condicionado na sala de consultas do PSF da localidade de Lagoa do Meio, zona rural, neste Município.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a colocação de lâmpadas de iluminação pública, nos postes das localidades de São João dos Acrísios, Pinda e Corrupião, zona rural, neste Município.

Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a limpeza do posto de saúde da localidade de Pinda, bem como fazer a conclusão do posto de saúde da localidade de Cangati, neste Município.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que envide esforços visando realizar a retirada das abelhas da espécie Apis Mellifera Ligustica (Abelha Italiana),existentes na imagem de Nossa Senhora do Rosário, localizada na praça da Igreja Matriz, bem como proceder com a sua devida restauração.

Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a colocação de iluminação, bem como que seja realizada a limpeza no cemitério de Vila Chagas na localidade de Cangati, neste Município.

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Altera a Lei nº 326, de 06 de fevereiro de 2001 e dá outras providências (gratificação por trabalho relevante e especial).

Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Altera a Lei nº 326, de 06 de fevereiro de 2001 e dá outras providências. (Licença maternidade a servidora adotante)

Que fixa vencimento-base dos cargos de provimento efetivo, na forma que indica e dá outras providências.

Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a disponibilização de Lixeiras de Coleta Seletiva para recolhimento do lixo neste Município.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Meio Ambiente de General Sampaio, a proceder com a contratação de um Profissional da Piscicultura, "Engenheiro de Pesca", para prestar apoio aos pescadores e piscicultores deste Município

Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com o roço das estradas na zona rural deste município, bem como a limpeza da rua próximo a escola Edite Alcântara Mota, neste Município.

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e sobre a Política de Incentivos Fiscais e Econômicos destinada ao Desenvolvimento do Setor, Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços no Município de General Sampaio, e dá outras providências.

Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a construção de um Ponto de Apoio, tipo Abrigo, inclusive, com tomada de energia para carregadores de celulares, para os mototaxistas, próximo à Praça Central José Severino Alves, neste Município

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma lombada tipo “quebra-molas” na Rua Francisco Paulo Ribeiro que liga a estrada do Poço Novo no Bairro São José, neste Município.