Art 1º CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. FELIPE VIEIRA DE CASTRO, Vereador da Câmara Municipal de General Sampaio, para deslocar-se a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) na cidade de Fortaleza - CE, no dia 18 de novembro de 2025, para participar da "SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR,", ficando atribuído ao vereador uma diária, no valor unitario de RS 350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), devendo as despesas correr por conta do orçamento vigente.

NOMEAR A SRA. SHEILIANE FERNANDES MENDES DO CARGO DE ASSESSORA DE IMPRENSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. FRANCISCO VANDERSON ALMEIDA NUNES DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. ELIZANGELA NASCIMENTO CRUZ, PARA O CARGO DE PROCURADORA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Presidente da câmara Municipal de General Sampaio, no uso de suas atribuições legais de acordo com a legislação vigente; RESOLVE Art 1. CONCEDER 04 (quatro) diárias, ao Sr FELIPE VIEIRA DE CASTRO, Vereador da Câmara Municipal de General Sampaio, para deslocar-se ao Distrito Federal, cidade de Brasília- DF, nos dias 22,23,24 e 25 de abril de 2025, para participar da "XX MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", ficando atribuído ao vereador quatro diárias, no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), perfazendo um total de RS 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), devendo as despesas coffer por conta do orçamento vigente.

Art 1o CONCEDER 04 (quatro) diárias, ao Sr FELIPE VIEIRA DE CASTIIO, Vereador da Câmara Municipal de General Sampaio, para deslocar-se ao Distrito Federal, cidade de Brasília- DF, nos dias 22,23,24 e25 de abril de2025, paraparticipar da "XXMARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", ficando atribuído ao vereador quatro dirírias, no valor unitario de R$ 700,00 (setecentos reais), perfazendo um total de RS 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), devendo as despesas coffer por conta do orçamento vigente.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, Estado do Ceará, Sra. DIERNIS SAMARA PEIXOTO GAMA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a Lei n° 833/2073 do dia 27 fevereiro de 2023 e dá outras providências. RESOLVE: Nomear Sra. Antônia Marilia Câmara Ferreira para o cargo de assessora legislativa, e dá outras previdências.

A Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, Diernis Samara Peixoto Gama, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 47, do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Sampaio, resolve nomear os vereadores, em seus respectivos cargos, para compor as Comissões Permanentes desta Casa Legislativa, Biênio 2025/2026.

A Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, Diernis Samara Peixoto Gama, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art.47, do Regimento interno da Câmara Municipal de General Sampaio, resolve nomear vereadores para compor as Comissões Permanentes desta Casa Legislativa, Biênio 2025/2026.

PORTARIA N° 001/2025/Tesouraria. A Vice-Presidente da câmara Municipal de General Sampaio, no uso de suas atribuições legais de acordo com a legislação vigente; RESOLVE Art 1° CONCEDER 02 (duas) diárias, a Sra. DIERNIS SAMARA PEIXOTO GAMA, Vereadora Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de General Sampaio, para deslocar-se a cidade de Fortaleza - CE, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, para participar do «SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025: Por uma Gestão Forte e Qualificada

A Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, resolve nomear membros para compor a equipe de Transição de Governo da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências

A presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, Estado do Ceará, Sra. Diernis Samara Peixoto Gama, no uso de suas atribuições a que lhe confere a Lei Orgânica do Município e dá outras providências, resolve nomear a SRA. Elizangela Nascimento Cruz para o cargo de Procurador Geral e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO DE CONTRATAÇÃO.

DESIGNAR O SERVIDOR SR. FRANCISCO VANDERSON ALMEIDA NUNES, PARA ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ATINENTES AS COTAÇÕES PARA CONTRATAÇÕES DIRETAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.

DESIGNAR O SERVIDOR SR. FRANCISCO CELITON RODRIGUES DA SILVA, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS POR ESTE ÓRGÃO LEGISLATIVO NO ANO DE 2025.

NOMEIA O SR. DAVID ARAUJO ALVES PARA O CARGO DE OUVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO VANDERSON ALMEIDA NUNES PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação Agente: Francisco Celiton Rodrigues de Sousa, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

NOMEAR o Senhor FRANCISCO FABRICIO TEIXEIRA MATOS, para exercer o cargo comissionado de TESOUREIRO da CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SMAPAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município; RESOLVE Exonerar a partir desta data, a Senhora GRASIELA CARNEIRO DE ALMEIDA, do cargo em comissão de ASSESORA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

O Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município; RESOLVE Exonerar a partir desta data, a Senhora MARIA AURINETE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

O Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município; RESOLVE Exonerar a partir desta data, a Senhora JOYCIANE BARBOSA NERES, do cargo em comissão de ASSESORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

O Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município; RESOLVE Exonerar a partir desta data, a Senhora MARIA MARGARIDA UCHOA LOPES, do cargo em comissão de ASSESORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

O Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município; RESOLVE Exonerar a partir desta data, a Senhora ROSANE ALVES LIMA, do cargo em comissão de OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

O Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município; RESOLVE Exonerar a partir desta data, a Senhora FRANCISCA QUEZIA SILVA CABRAL, do cargo em comissão de CONTROLADORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

O Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município; RESOLVE Exonerar a partir desta data, o Senhor ELAN DE CASTRO MACHADO, do cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

O Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município; RESOLVE Exonerar a partir desta data, o Senhor PAULO BARBOSA LIMA, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PODER LEG8ISLATIVO DE GENERAL SAMPAIO CE.

ERRATA DA PORTARIA Nº001/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, que dispõe sobre CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA ao Servidor Público da Câmara Municipal de General Sampaio, Sr. FRANCISCO EDMILSON MENDES.