Câmara Municipal de General Sampaio

Informações institucionais

Endereço: R. José Félix, SN - Centro - CEP: 62738-00 - General Sampaio/CE
Horário: de Segunda A Sexta das 07:00hs às 11:00hs e 14:00hs às 17:00hs
Telefone: (85) 3357-1028
E-mail: contato@camarageneralsampaio.ce.gov.br
Plenário: DELFINO PEIXOTO GOMES
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 6.099

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

SAMARA PEIXOTO

PRESIDENTE
PROFESSORA PAULA

VICE-PRESIDENTE
IAGO RAMOS

1º SECRETÁRIO
REGIS ALVES

2º SECRETÁRIO

AIRTON BEZERRA

VEREADOR(A)
FELIPE VIEIRA

VEREADOR(A)
GERARDO MENEZES

VEREADOR(A)
ZE ABILIO

VEREADOR(A)
PASCOAL FARIAS

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE LEGISLATURA, JUSTIÇA E CONSTITUIÇÃO  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA E ESPORTE  
COMISSÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS  
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS  
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS  
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 881/2025 13/01/2025
  • Revoga o § 3 do art. 1º e §§ 1º e 2º do art. 2º da Lei nº 847, de 12 de setembro de 2023 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 880/2025 13/01/2025
  • Cria o Programa de Atualização Cadastral dos Servidores Ativos do Poder Executivo do Municipio de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 879/2025 13/01/2025
  • Estabelece o Valor Minimo do Vencimento do Servidor Público Ativo e Inativo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Municipio de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 878/2024 13/12/2024
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DADA AOS TEXTOS DA LDO E LOA DE 2024 PELA LEI MUNICIPAL Nº 876/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 877/2025 05/12/2024
  • EMENTA: " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL - 876/2024 06/09/2024
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DOS TEXTOS DA LDO E LOA DE 2024, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 853/2023 DE 14/11/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 875/2024 01/08/2024
  • ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N. 853/2023 DE 14/11/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 874/2025 26/06/2024
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 873/2024 24/06/2024
  • Dispõe sobre a implantação de Cédula de Identidade Funcional para os Guardas Municipais de General Sampaio, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 872/2024 24/06/2024
  • Reconhece como patrimônio imaterial da cultura sampaiense a Quadrilha Junina Flor do Vale, a Quadrilha Junina infato-juvenil Flor do Sertão e o Instituto Sociocultural e Esportivo Flor do Vale, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 871/2024 24/06/2024
  • Fixa subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador-Geral e Vereadores do Município de General Sampaio para o quadriênio 2025-2028, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 870/2024 29/05/2024
  • Cria e denomina os logradouros públicos, na forma que indica, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 869/2024 29/05/2024
  • Denomina os logradouros públicos, na forma que indica, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 868/2024 07/05/2024
  • Institui que sejam incluídas no calendário da semana do Município atividades voltadas para pessoas com TEA, transtornos complementares e outras deficiências.
LEI MUNICIPAL - 867/2024 17/04/2024
  • Altera a Lei Municipal nº 827/2022, de 18 de novembro de 2022, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 866/2024 17/04/2024
  • Cria e nomeia o Centro Especializado em Desenvolvimento Infantil (CEDI) Enfermeira Paloma Alves do Nascimento, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 865/2024 17/04/2024
  • Altera a Lei Municipal nº 738/2017, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 864/2024 17/04/2024
  • Institui, disciplina e autoriza o pagamento de gratificação de desempenho aos profissionais de saúde bucal que atuam no âmbito do Município de General Sampaio, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 863/2024 07/03/2024
  • Denomina logradouro público como Avenida Orlando Magalhães Barbosa a atual avenida sem nome localizada entre a ponte do João da Bica até a CE-253.
LEI MUNICIPAL - 862/2024 06/03/2024
  • Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis de pessoas com transtorno do espectro autista.
LEI MUNICIPAL - 861/2024 26/02/2024
  • Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do grupo ocupacional do magistério pertecente ao quadro permanente do Municipio de General Sampaio e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 860/2024 17/01/2024
  • Dispõe sobre o reajuste do Salário Minimo dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 859/2024 17/01/2024
  • Dispõe sobre o reajuste pelo Salário Minimo do vencimento dos Servidores Públicos de General Sampaio, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 858/2023 29/11/2023
  • Estabelece a classificação das atividades de Baixo Risco para fins de dispensa da exigência do Alvará de Licença para Localização e demais Licenciamentos Municipais, conforme a Lei Federal Nº 13.874, de 20 de setembro 2019, que institui a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 857/2023 29/11/2023
  • Altera o anexo único da Lei Municipal nº 724, de 02 de maio de 2016, que trata do Plano Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 856/2023 29/11/2023
  • Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de General Sampaio e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 855/2023 17/11/2023
  • Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização e Apoio a Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA), na forma que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 854/2023 17/11/2023
  • Dispõe sobre o Projeto Sessão Azul que torna obrigatório a realização de sessões de cinema adaptados a pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 852/2023 01/11/2023
  • Altera a Lei Municipal nº 792, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 851/2023 30/10/2023
  • Inclui o dia municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia no calendário oficial de eventos do Municipio de General Sampaio-CE.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 004/2025 24/03/2025 NOVO
  • Assegura o feriado do dia 25 de março de 2025, terça-feira, (Data Magna do Estado do Ceará), no âmbito da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências.
DECRETO - 003/2025 18/03/2025
  • Decreto de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de General Sampaio, o expediente do dia 19 de março de 2025
DECRETO - 002/2025 10/03/2025
  • Decreta Luto Oficial de 03 dias (10, 11 e 12 de março de 2025), Ponto Facultativo e Recesso Branco na Câmara Municipal de General Sampaio, no dia 11 de março de 2025, pelo falecimento da Senhora Maria Martins de Freitas, avó da presidente Diernis Samara Peixoto Gama, e adota outras providêncías.
DECRETO - 001/2025 28/02/2025
  • Decreta de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de General Sampaio, o expediente dos dias 03 e 05 de março de 2025 e assegura o feriado do dia 04 de março, em virtude dos festejos alusivos ao Carnaval, e dá outras providências.
DECRETO - 002/2020 23/04/2020
  • Dispõe sobre a prorrogação do prazo deliberado do decreto N° 001/2020 que prevê medidads para o enfrentamento e contenção de infecção humana provovada pelo novo Corona Vírus.
DECRETO - 001/2020 02/04/2020
  • Dispõe sobre a prorrogação as medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo corona vírus.
DECRETO - 003/2019 05/12/2019
  • Decreta horário de funcionamneto do poder legislativo Municipal de General Sampaio, durante o recesso legislativo, e dá outras providências.
DECRETO - 002/2019 28/06/2019
  • Decreta horário de funcionamento do poder legislativo Municipal de General Sampaio, durante o recesso legislativo e dá outras providências.
DECRETO - 001/2019 02/01/2019
  • Decreta horário de funcionamneto do pode legislativo Municipal de General Samapio, durante o recesso legislativo, e dá outras providências.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 010/2025 - ANTONIA MARILIA CAMARA FERREIRA 18/02/2025
  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, Estado do Ceará, Sra. DIERNIS SAMARA PEIXOTO GAMA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a Lei n° 833/2073 do dia 27 fevereiro de 2023 e dá outras providências. RESOLVE: Nomear Sra. Antônia Marilia Câmara Ferreira para o cargo de assessora legislativa, e dá outras previdências.
NOMEAÇÃO - 009/2025 - DIERNIS SAMARA PEIXOTO GAMA 04/02/2025
  • A Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, Diernis Samara Peixoto Gama, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 47, do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Sampaio, resolve nomear os vereadores, em seus respectivos cargos, para compor as Comissões Permanentes desta Casa Legislativa, Biênio 2025/2026.
NOMEAÇÃO - 08/2025 - COLETIVA 29/01/2025
  • A Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, Diernis Samara Peixoto Gama, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art.47, do Regimento interno da Câmara Municipal de General Sampaio, resolve nomear vereadores para compor as Comissões Permanentes desta Casa Legislativa, Biênio 2025/2026.
NOMEAÇÃO - 07A/2025 - DIERNIS SAMARA PEIXOTO GAMA 13/01/2025
  • A presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, Estado do Ceará, Sra. Diernis Samara Peixoto Gama, no uso de suas atribuições a que lhe confere a Lei Orgânica do Município e dá outras providências, resolve nomear a SRA. Elizangela Nascimento Cruz para o cargo de Procurador Geral e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 07/2025 - COLETIVA 13/01/2025
  • A Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, resolve nomear membros para compor a equipe de Transição de Governo da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências
NOMEAÇÃO - 06/2025 - COLETIVA 13/01/2025
  • NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO DE CONTRATAÇÃO.
DESIGNAÇÃO - 05/2025 - FRANCISCO VANDERSON ALMEIDA NUNES 13/01/2025
  • DESIGNAR O SERVIDOR SR. FRANCISCO VANDERSON ALMEIDA NUNES, PARA ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ATINENTES AS COTAÇÕES PARA CONTRATAÇÕES DIRETAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.
DESIGNAÇÃO - 04/2025 - FRANCISCO CELITON RODRIGUES DE SOUSA 13/01/2025
  • DESIGNAR O SERVIDOR SR. FRANCISCO CELITON RODRIGUES DA SILVA, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS POR ESTE ÓRGÃO LEGISLATIVO NO ANO DE 2025.
NOMEAÇÃO - 03/2025 - DAVID ARAUJO ALVES 03/01/2025
  • NOMEIA O SR. DAVID ARAUJO ALVES PARA O CARGO DE OUVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 02/2025 - FRANCISCO VANDERSON ALMEIDA NUNES 03/01/2025
  • NOMEIA O SR. FRANCISCO VANDERSON ALMEIDA NUNES PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 01/2025 - FRANCISCO CELITON RODRIGUES DE SOUSA 03/01/2025
  • Nomeação Agente: Francisco Celiton Rodrigues de Sousa, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio
NOMEAÇÃO - 002/2021 - FRANCISCO FABRICIO TEIXEIRA MATOS 04/01/2021
  • NOMEAR o Senhor FRANCISCO FABRICIO TEIXEIRA MATOS, para exercer o cargo comissionado de TESOUREIRO da CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
NOMEAÇÃO - 001/2021 - COLETIVA 04/01/2021
  • NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SMAPAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 019/2020 - GRASIELA CARNEIRO DE ALMEIDA 31/12/2020
  • O Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município; RESOLVE Exonerar a partir desta data, a Senhora GRASIELA CARNEIRO DE ALMEIDA, do cargo em comissão de ASSESORA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
EXONERAÇÃO - 018/2020 - MARIA AURINETE DE OLIVEIRA LIMA 31/12/2020
  • O Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município; RESOLVE Exonerar a partir desta data, a Senhora MARIA AURINETE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
EXONERAÇÃO - 017/2020 - JOYCIANE BARBOSA NERES 31/12/2020
  • O Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município; RESOLVE Exonerar a partir desta data, a Senhora JOYCIANE BARBOSA NERES, do cargo em comissão de ASSESORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
EXONERAÇÃO - 016/2020 - MARIA MARGARIDA UCHOA LOPES 31/12/2020
  • O Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município; RESOLVE Exonerar a partir desta data, a Senhora MARIA MARGARIDA UCHOA LOPES, do cargo em comissão de ASSESORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
EXONERAÇÃO - 015/2020 - ROSANE ALVES LIMA 31/12/2020
  • O Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município; RESOLVE Exonerar a partir desta data, a Senhora ROSANE ALVES LIMA, do cargo em comissão de OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
EXONERAÇÃO - 014/2020 - FRANCISCA QUEZIA SILVA CABRAL 31/12/2020
  • O Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município; RESOLVE Exonerar a partir desta data, a Senhora FRANCISCA QUEZIA SILVA CABRAL, do cargo em comissão de CONTROLADORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
EXONERAÇÃO - 013/2020 - ELAN DE CASTRO MACHADO 30/11/2020
  • O Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município; RESOLVE Exonerar a partir desta data, o Senhor ELAN DE CASTRO MACHADO, do cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
EXONERAÇÃO - 012/2020 - PAULO BARBOSA LIMA 30/11/2020
  • O Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município; RESOLVE Exonerar a partir desta data, o Senhor PAULO BARBOSA LIMA, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
TRANSIÇÃO - 011/2020 - COLETIVA 13/11/2020
  • INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PODER LEG8ISLATIVO DE GENERAL SAMPAIO CE.
CONCESSÃO - 011/2020 - FRANCISCO EDMILSON MENDES 14/08/2020
  • ERRATA DA PORTARIA Nº001/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, que dispõe sobre CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA ao Servidor Público da Câmara Municipal de General Sampaio, Sr. FRANCISCO EDMILSON MENDES.
CONCESSÃO - 01/2020 - FRANCISCO EDMILSON MENDES 13/08/2020
  • CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR FRANCISCO EDMILSON MENDES, PARA ATIVIDADE POLITICA.
CONCESSÃO - 010/2020 - DIERNIS SAMARA PEIXOTO GAMA 13/03/2020
  • Art 1° CONCEDER ao JOSÉ RUBECY RODRIGUES DO NASCIMENTO, vereador presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, para deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE, no dia 16 de Março de 2020, para participar da Palestra de VEDAÇÕES AOS GESTORES MUNICIPAIS EM ANO ELEITORAL com o professor João Marcelo Magalhães.
CONCESSÃO - 009/2020 - FELIPE VIEIRA DE CASTRO 13/03/2020
  • Concessão, Agente: Felipe Vieira de Castro , Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio
CONCESSÃO - 008/2020 - JOSE RUBECY RODRIGUES DO NASCIMENTO 11/03/2020
  • Concessão, Agente: Jose Rubecy Rodrigues do Nascimento, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio
NOMEAÇÃO - 007/2020 - ROSANE ALVES LIMA 03/01/2020
  • Nomeação, Agente: Rosane Alves Lima, Cargo: Ouvidor Geral , Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio
NOMEAÇÃO - 006/2020 - FRANCISCA QUEZIA SILVA CABRAL 03/01/2020
  • Nomeação, Agente: Francisca Quezia Silva Cabral, Cargo: Controladora Geral , Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio
EXONERAÇÃO - 005/2020 - ANTONIA AURINEIDE BARBOSA ALVES 03/01/2020
  • Exoneração, Agente: Antônia Aurineide Barbosa Alves, Cargo: Controladora Geral , Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio
Mais portarias
Radar Atricon

Redes Sociais

Facebook
Instagram

Qual o seu nível de satisfação com essa página?