Decretos

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Legislaturas Descrição Detalhes
DECRETO LEGISLATIVO – Nº005/2022, DE: 30/06/2022

Decreta horário de funcionamento do poder Legislativo Municipal de General Sampaio. Durante o recesso Legislativo e dá outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº005/2021, DE: 01/12/2021

EMENTA: Decreta horário de funcionamento do poder legislativo Municipal de General Sampaio. Durante o recesso Legislativo e dá outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº004/2022, DE: 13/06/2022

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de cidadão de General Sampaio e dá outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº003/2022, DE: 11/04/2022

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de cidadão de General Sampaio e dá outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº003/2019, DE: 05/12/2019

Decreta horário de funcionamneto do poder legislativo Municipal de General Sampaio, durante o recesso legislativo, e dá outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº002/2022, DE: 04/04/2022

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de cidadão de General Sampaio e dá outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº002/2020, DE: 23/04/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo deliberado do decreto N° 001/2020 que prevê medidads para o enfrentamento e contenção de infecção humana provovada pelo novo Corona Vírus.

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº002/2020, DE: 05/05/2020

Art. 1º- Ficam prorrogadas até o dia 05 de maio de 2020 as sessões parlamentares, alterando o período no mencionado no decreto 001/2020 desta Casa, seguindo o decreto nº 33533 de 19/04/2020 do governador do Estado do Ceará, assim como as demais vedações e disposições do Decreto nº 33.519 de 19 de março de 2020, e alterações posteriores.

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº002/2019, DE: 28/06/2019

Decreta horário de funcionamento do poder legislativo Municipal de General Sampaio, durante o recesso legislativo e dá outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº001/2022, DE: 25/02/2022

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de General Sampaio, nos dias 28 de Fevereiro e dias 01 e 02 de Março de 2022, em virtude do feriado de carnaval, e dá outras providências.

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