| DECRETO - 002/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo deliberado do decreto N° 001/2020 que prevê medidads para o enfrentamento e contenção de infecção humana provovada pelo novo Corona Vírus. | 23/04/2020 |
| DECRETO - 001/2020 | Dispõe sobre a prorrogação as medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo corona vírus. | 02/04/2020 |
| DECRETO - 003/2019 | Decreta horário de funcionamneto do poder legislativo Municipal de General Sampaio, durante o recesso legislativo, e dá outras providências. | 05/12/2019 |
| DECRETO - 002/2019 | Decreta horário de funcionamento do poder legislativo Municipal de General Sampaio, durante o recesso legislativo e dá outras providências. | 28/06/2019 |
| DECRETO - 001/2019 | Decreta horário de funcionamneto do pode legislativo Municipal de General Samapio, durante o recesso legislativo, e dá outras providências. | 02/01/2019 |