PREZADO (A) SENHOR (A), AO CUMPRIMENTÁ-LO (A), INFORMAMOS QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), POR MEIO DO INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO (IPC), ÓRGÃO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA DESTA CORTA DE CONTAS, INICIOU NO ÚLTIMO DIA 10 DE SETEMBRO, EM FORMATO ONLINE, OS SEMINÁRIOS TCEDUC 2020.

REQUERENDO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE EM CARÁTER DE URGÊNCI, NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS HORAS), A ESTA CASA LEGISLATIVA OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

SOLICITAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PARA EXPOR O I PLANO DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMAPAIO-CE.

ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE DE SEUS SERVIDORES EM CONFORMIDADE COM O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ELABORADA DE ACORDO COM O ART.157, INCISO ``I´´, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO -CLT, E COM A NORMA REGULAMENTADORA - NR Nº15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE NOTIFICAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL AO PODER LEGISLATIVO

AÇÕES DE COMBATE E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

PEDIDO DE AFASTAMENTO E DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FRANCISCO EDMILSON MENDES.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, COM OS NOSSOS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, NOS SERVIMOS DESTE NO INTUITO DE VIR A VOSSA PRESENÇA, SOLICITAR CUMPRIMENTANDO DAS AÇÕES DETERMINADAS NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 109/2020/ CEARÁ-CGU, DE 10 DE JUNHO DE 2020 (DOCUMENTO ANEXO), ORIGINÁRIO PELO TRABALHO CONJUNTO ENTRE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE) E CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO CEARÁ (CGU-CE) NO SENTIDO DE TRATAR DO ``CRUZAMENTO DE DADOS REFERENTES AOS PAGAMENTOSDO AUXÍLIO EMERGENCIAL (LEI Nº 13.982/2020), CONSIDERANDO OS BENEFICIÁRIOS DESTE AUXILIO E OS SERVIDORES EMPREGADOS PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ.´´

EXMO. SENHOR PRESIDENTE. O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXMO SENHOR FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. REQUERENDO: AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRA E INFRAESTRUTURA, A RASPAGEM DAS ESTRADAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMAPAIO.

ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE NOTIFICAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL AO PODER LEGISLATIVO

ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE NOTIFICAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL AO PODER LEGISLATIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REVERTIDA TRANSITORIAMENTE EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE QUE ESTEJAM À FRENTE DAS AÇÕES OFICIAIS DE COMBATE E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXMO. SENHOR PRESIDENTE. O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXMO SENHOR FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. REQUERENDO-LHE: AO PODER EXECUTIVO A FORMAÇÃO DE EQUIPES DE PREVENÇÃO QUE ATUEM NAS RUAS DA SEDE E ZONA RURAL, EVITANDO AGLOMERAÇÕES EM ESPAÇOS FÍSICOS.

EXMO. SENHOR PRESIDENTE. O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXMO SENHOR FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. REQUERENDO-LHE: AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM DECRETO MUNICIPAL QUE DETERMINE O TOQUE DE RECOLHER PARA OS CIDADÃOS GENREAL SAMPAIENSE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMAPIO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA-SE A ESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI - PL Nº 05 / 2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL, EM RAZÃO DE VULNERABILIADE TEMPORÁRIA, MEDIANTEA A DOAÇÃO MENSAL DE 50 (CINQUENTA) CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS SAMPAIENSES CARENTES E EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL DECLARADO NO DECRETO Nº 02, DE 17/03/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM REAJUSTE SALARIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS PROFISSIONAIS E NÍVEL SUPERIOR LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXELÊNCIA, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO CORDEIRO MORERIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

EXMO. SR. VEREADOR RUBECY RODRIGUES DO NASCIMENTO. COM AMPARO NA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A MIM COMFERIDA POR FORÇA DO ART. 3° , INCISO I, DA PORTARIA N° 07/2020, PUBLICADA EM 16/01/2020, COMUNICO V. EXA. QUE O PROCESSO ACIMA CITADO FOI JULGADO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO N° 0061/2019.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUROTIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS E/OU CEDIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O CONSELHO ADMINISTRATIVO , VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A PRESENÇA DOS MEMBROS INDICADOS ANTERIORMENTE PARA COMPARECEREM QUINTA-FEIRA DIA 30 DE MARÇO DE 2020, ÀS 15H00 NA SEDE DO GSPREV, PARA A REUNIÃO COM O CONSELHO ADMINISTRATIVO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NO DIA 1º (PRIMEIRO) SÁBADO DO MÊS DE JULHO DE CADA ANO E DÁ AS PROVIDÊNCIAS.

EXMO. SENHORES VEREADORES. A MESA DIRETORA SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM COM O DEVIDO RESPEITO E NA FORMA REGIMENTAL APRESENTAR O PROJETO DE LEI Nº001/2020 E, CONTANDO COM A AQUISCÊNCIA DE VOSSAS EXCELELÊNCIAS.

EXMO. SENHOR PRESIDENTE. O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXMO SENHOR FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

SENHOR PRESIDENTE, VIEMOS INFORMAR QUE CONFORME O DECRETO 037/2016, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS VIGENTES PARA O ANO DE 2020 SERÃO AS ESPECIFICADAS NO QUADRO SEGUINTE.

EXMO. SR. PRESIDENTE O CONSELHO ADMINISTRATIVO , VEM ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A PRESENÇA DOS MEMBROS INDICADOS ANTERIORMENTE PARA COMPARECEREM QUINTA-FEIRA DIA 30 DE JANEIRO DE 2020, ÀS 15H00 NA SEDE DO GSPREV, PARA A REUNIÃO COM O CONSELHO ADMINISTRATIVO.

EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR O CONVITE PARA SOLENIDADE DE POSSE DOS CONSELHOS TUTELARES GESTÃO 2020-2024.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O CONSELHO ADMINISTRATIVO , VEM ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A PRESENÇA DOS MEMBROS INDICADOS ANTERIORMENTE PARA COMPARECEREM TERÇA-FEIRA DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2019, AS 15H00 NA SEDE DO GSPREV, PARA A REUNIÃO COM O CONSELHO ADMINISTRATIVO.