INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, O PROGRAMA MUNICIPAL FELIZ IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA ELETRÔNICA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MEIO, PRÓXIMO A CASA DO BIBA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA CRECHE ESCOLA MARIA MONTEIRO DE JESUS NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MEIO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

ATA ELETRÔNICA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ANTIGA USINA HIDRELÉTRICA SITUADA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE CRIAÇÃO DE UM MUSEU PARA VISITAÇÃO TURÍSTICA.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE DE CARAÚBAS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, NA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CARAÚBAS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ANTÔNIO GABRIEL PEREIRA DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 708, DE 1º DE JUNHO DE 2015.

CRIA A CASA DA MULHER SAMPAIENSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E EXECUTAR O PROGRAMA MUNICIPAL HORA DE TRATOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA ELETRÔNICA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O
FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA TODOS OS ALUNOS DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (INFANTIL E
FUNDAMENTAL).

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE
DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE
GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM.

INDICA AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, BEM COMO AO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA, A INSPEÇÃO NAS BARRAGENS DOS PEQUENOS AÇUDES DENTRO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E, APÓS CONSTATAÇÃO DE ALGUMA ANORMALIDADE, TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DO AÇUDE OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO.

ATA ELETRÔNICA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

ATA ELETRÔNICA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

ATA ELETRÔNICA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE (TIPO QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ COSTA DO NASCIMENTO, EM FRENTE À CRECHE PRÓ INFÂNCIA DIANA DE NAZUR MARINHO MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA EXISTENTE NA ESTRADA QUE LIGA A CE-253 A LOCALIDADE DE CACHOEIRA,NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS DEMAIS QUE NECESSITAM DE REPAROS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA ATRÁS DO GALPÃO DENOMINADO “GALPÃO DO PEIXE”, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE GENERAL SAMPAIO, DESDE A CE-253 ÀS LOCALIDADES DE SAQUINHO, PEDRAS PRETAS E RAMALHETE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR A CÂMARA MUNICIPAL, POR MEIO ELETRÔNICO - DIGITAL, ATÉ O DIA 30 DO MÊS SUBSEQUENTE, AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 372, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA ELETRÔNICA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025-2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.