| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 4/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO | Mesa Diretora | 03/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2026 | CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CCFV DA VILA SÃO JOÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo Sales Cordeiro | 03/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0011/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE MORADA NOVA, NAS PROXIMIDADES A CE 253, NESTE MUNICÍPIO. | Reginaldo Alves Brasileira | 03/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0010/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EMEF JOSÉ BEZERRA FILHO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. | Felipe Vieira de Castro | 03/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0009/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM O ALARGAMENTO DO CALÇAMENTO E ALINHAMENTO DA CURVA NA ROTATÓRIA DA COMUNIDADE DA JUREMA, NESTE MUNICÍPIO. | Felipe Vieira de Castro | 03/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0008/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO CASTEL, A ALTURA DA COMUNIDADE DE RAMALHETE, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | Reginaldo Alves Brasileira | 03/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0007/2026 | INDICA À SRA. ANTÔNIA DILMA CORDEIRO SANTANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA PADRÃO DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF MESSIAS DELFINO ALVES, NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Diernis Samara Peixoto Gama | 24/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2026 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo Sales Cordeiro | 24/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0006/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MACACO ENTRE AS LOCALIDADES DE MORADA NOVA E OLHO D'ÁGUA NESTE MUNICÍPIO. | Reginaldo Alves Brasileira | 24/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0005/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO MUCAMBO, ENTRE AS LOCALIDADES DE PINHEIRO E LAGOA DO MEIO NESTE MUNICÍPIO. | Reginaldo Alves Brasileira | 24/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0004/2026 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE DE CANGATI NESTE MUNICÍPIO. | Pascoal Cardoso de Farias | 24/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 3/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 24/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo Sales Cordeiro | 19/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2026 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, ALTERA A LEI Nº 427, DE 02 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Paulo Sales Cordeiro | 19/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 2/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 19/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0003/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, NESTE MUNICÍPIO. | Antonio Airton Lima Bezerra | 10/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0002/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS PARA A IMEDIATA REFORMA DO MATA-BURRO SITUADO NA ENTRADA DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A RODOVIA CE-253 À COMUNIDADE DE LAGOA DO MEIO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Gerardo Menezes da Silva Filho | 10/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0001/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL, DE PROJETO DE LEI, INSTITUINDO UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PEQUENOS RESERVATÓRIOS (AÇUDES) PERTENCENTES AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. | Gerardo Menezes da Silva Filho | 10/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2026 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO SOLENE: 1/2026 | ATA ELETRÔNICA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA (1º SEMESTRE) DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 1/2026 | ATA ELETRÔNICA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Votação | #27ae60 |