ATA ELETRÔNICA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA (2º SEMESTRE), 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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ATA ELETRÔNICA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA (2º SEMESTRE), 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 943/2026 (LDO 2027) PARA ESTABELECER PRIORIDADE EXPRESSA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM LINHA COM O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Paulo Sales Cordeiro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 943/2026 (LDO 2027) PARA ESTABELECER PRIORIDADE EXPRESSA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM LINHA COM O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI E DISCIPLINA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GENERAL SAMPAIO/CE, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES NACIONAIS E ESTADUAIS VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Paulo Sales Cordeiro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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INSTITUI E DISCIPLINA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GENERAL SAMPAIO/CE, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES NACIONAIS E ESTADUAIS VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA ELETRÔNICA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA (2º SEMESTRE), 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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ATA ELETRÔNICA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA (2º SEMESTRE), 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA INCLUÍDA, NOS PRÓXIMOS PROCESSOS SELETIVOS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A FUNÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS).
Autor: Ana Antonia Arruda Belarmino
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA INCLUÍDA, NOS PRÓXIMOS PROCESSOS SELETIVOS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A FUNÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS).
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS, VISANDO À MUNICIPALIZAÇÃO DAS TERRAS DOS CONHECIDOS “RENDEIROS”, SITUADAS NO ENTORNO DO AÇUDE GENERAL SAMPAIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Gerardo Menezes da Silva Filho
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS, VISANDO À MUNICIPALIZAÇÃO DAS TERRAS DOS CONHECIDOS “RENDEIROS”, SITUADAS NO ENTORNO DO AÇUDE GENERAL SAMPAIO, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Belarmino Uchoa
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA, JUNTO À ENEL CEARÁ, À ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA E/OU REALOCAÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BEZERRA, NESTE MUNICÍPIO, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA SITUADO DE FORMA A OBSTRUIR PARTE DA VIA PÚBLICA.
Autor: Gerardo Menezes da Silva Filho
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA, JUNTO À ENEL CEARÁ, À ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA E/OU REALOCAÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BEZERRA, NESTE MUNICÍPIO, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA SITUADO DE FORMA A OBSTRUIR PARTE DA VIA PÚBLICA.
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ATA ELETRÔNICA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA (2º SEMESTRE), 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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ATA ELETRÔNICA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA (2º SEMESTRE), 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS NA PAREDE DO AÇUDE LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Emanuel Iago Lima Ramos
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS NA PAREDE DO AÇUDE LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA, ESTRUTURADA E DISPONIBILIZADA UMA CASA DE APOIO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, DESTINADA AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE PESSOAS RESIDENTES NA ZONA RURAL QUE NECESSITEM SE DESLOCAR ATÉ A SEDE PARA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.
Autor: Reginaldo Alves Brasileira
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA, ESTRUTURADA E DISPONIBILIZADA UMA CASA DE APOIO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, DESTINADA AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE PESSOAS RESIDENTES NA ZONA RURAL QUE NECESSITEM SE DESLOCAR ATÉ A SEDE PARA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DAS LOCALIDADES, COMUNIDADES E PONTOS TURÍSTICOS SITUADOS NAS PROXIMIDADES DA CE-253, ESPECIALMENTE NOS ACESSOS ÀS COMUNIDADES DE RAMALHETE E MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Reginaldo Alves Brasileira
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DAS LOCALIDADES, COMUNIDADES E PONTOS TURÍSTICOS SITUADOS NAS PROXIMIDADES DA CE-253, ESPECIALMENTE NOS ACESSOS ÀS COMUNIDADES DE RAMALHETE E MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
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ATA ELETRÔNICA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA (2º SEMESTRE), 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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ATA ELETRÔNICA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA (2º SEMESTRE), 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, EM FRENTE À EMEF MANOEL JUSTINO MONTEIRO, NA COMUNIDADE DE LAGOA DOMEIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Reginaldo Alves Brasileira
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, EM FRENTE À EMEF MANOEL JUSTINO MONTEIRO, NA COMUNIDADE DE LAGOA DOMEIO, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O SANGRADOURO DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Reginaldo Alves Brasileira
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O SANGRADOURO DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO CACHOEIRO, NA LOCALIDADE DE MORA NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Reginaldo Alves Brasileira
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO CACHOEIRO, NA LOCALIDADE DE MORA NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
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ATA ELETRÔNICA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA (2º SEMESTRE), 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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ATA ELETRÔNICA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA (2º SEMESTRE), 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
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ATA ELETRÔNICA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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ATA ELETRÔNICA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
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DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
Autor: João Paulo Sales Cordeiro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
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O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DA LAVRA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAULO SALES CORDEIRO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 19/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
Autor: João Paulo Sales Cordeiro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DA LAVRA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAULO SALES CORDEIRO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 19/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
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ATA ELETRÔNICA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA (2º SEMESTRE), 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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ATA ELETRÔNICA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA (2º SEMESTRE), 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA LOCALIDADE DE FAZENDA JUREMA, NESTE MUNICÍPIO, OU, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL DE IMEDIATO, QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE FICHAS E/OU A QUANTIDADE DE DIAS DE ATENDIMENTO
DESTINADOS AOS MORADORES DESSA COMUNIDADE NO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO JOÃO.
Autor: Felipe Vieira de Castro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA LOCALIDADE DE FAZENDA JUREMA, NESTE MUNICÍPIO, OU, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL DE IMEDIATO, QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE FICHAS E/OU A QUANTIDADE DE DIAS DE ATENDIMENTO
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE FAZENDA JUREMA COMO “AVENIDA VEREADOR RONALDO”, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Felipe Vieira de Castro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE FAZENDA JUREMA COMO “AVENIDA VEREADOR RONALDO”, NESTE MUNICÍPIO.
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INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO – FME, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Paulo Sales Cordeiro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROSPERA – PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUSÃO PRODUTIVA E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Paulo Sales Cordeiro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROSPERA – PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUSÃO PRODUTIVA E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FÉLIX, NO CRUZAMENTO COM A CE341, NESTE MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Felipe Vieira de Castro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FÉLIX, NO CRUZAMENTO COM A CE341, NESTE MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
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INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CARAÚBAS À COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Antonio Airton Lima Bezerra
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CARAÚBAS À COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A ADMISSIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, DE DIPLOMAS DE PÓSGRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR REGULARMENTE RECONHECIDAS DE PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL.
Autor: Gerardo Menezes da Silva Filho
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A ADMISSIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, DE DIPLOMAS DE PÓSGRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR REGULARMENTE RECONHECIDAS DE PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL.
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ATA ELETRÔNICA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA (2º SEMESTRE), 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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ATA ELETRÔNICA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA (2º SEMESTRE), 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE, PELO MENOS, MAIS UM VENTILADOR NA RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Felipe Vieira de Castro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE, PELO MENOS, MAIS UM VENTILADOR NA RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
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