INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO – FME, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Paulo Sales Cordeiro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROSPERA – PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUSÃO PRODUTIVA E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Paulo Sales Cordeiro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FÉLIX, NO CRUZAMENTO COM A CE341, NESTE MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Felipe Vieira de Castro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CARAÚBAS À COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Antonio Airton Lima Bezerra
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A ADMISSIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, DE DIPLOMAS DE PÓSGRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR REGULARMENTE RECONHECIDAS DE PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL.
Autor: Gerardo Menezes da Silva Filho
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA (2º SEMESTRE), 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE, PELO MENOS, MAIS UM VENTILADOR NA RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Felipe Vieira de Castro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNDEF ORIUNDOS DOS PROCESSOS JUDICIAIS Nº 0061440- 55.2016.4.01.3400 E 0802220- 47.2016.4.05.8100, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 208/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: João Paulo Sales Cordeiro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA (2º SEMESTRE) DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE JÚLIA JORGE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Diernis Samara Peixoto Gama
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO QUE AINDA NÃO POSSUEM PAVIMENTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Diernis Samara Peixoto Gama
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X DESTINADO AO HOSPITAL E MATERNIDADE JÚLIA JORGE, NESTE MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Diernis Samara Peixoto Gama
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO (1º SEMESTRE) DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE, (SEDAMA), O RETORNO DO PROGRAMA “CANOA ECOLÓGICA”, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Gerardo Menezes da Silva Filho
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
REQUER DA SUPERINTENDÊNCIA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURÚ – CORESVALE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (ECOPONTO OU PONTO DE ARMAZENAMENTO ADEQUADO DE LIXO) NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SANTA LÚCIA E DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PINDA, NESSE MUNICÍPIO.
Autor: Diernis Samara Peixoto Gama
Fase: Votação
Situação: Favoravel
NDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PROCEDER COM A CONTINUIDADE DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CANTATI II, SÃO JOÃO DOS ACRÍSIOS, PINDA E CORRUPIÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Diernis Samara Peixoto Gama
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA UMA PEQUENA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE RIACHO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Gerardo Menezes da Silva Filho
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO O RECAPEAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIACHO DAS PEDRAS, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Gerardo Menezes da Silva Filho
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PERMANENTE E SISTEMÁTICO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR NA COMUNIDADE PINDA E REGIÃO.
Autor: Diernis Samara Peixoto Gama
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Paulo Sales Cordeiro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Paulo Sales Cordeiro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PEQUENA REFORMA E AMPLIAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LAGOA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Antonio Airton Lima Bezerra
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA PAREDE DO AÇUDE DE GENERAL SAMPAIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Felipe Vieira de Castro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE DE JUREMA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Gerardo Menezes da Silva Filho
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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