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Lista de votação

Foram encontradas 248 registros

Indica ao Coordenador da Defesa Civil do Município de General Sampaio, bem como ao setor de engenharia da prefeitura, a inspeção nas barragens dos pequenos açudes dentro do território municipal, e, após constatação de alguma anormalidade, tomar as providências cabíveis.

Sessão: 006/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM.

Sessão: 006/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Sessão: 005/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Primeiro Expediente

Fase: Votação

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio

Sessão: 004/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Primeiro Expediente

Fase: Votação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de 02 redutores de velocidade (tipo quebra-molas) na Rua José Costa do Nascimento, em frente à Creche Pró Infância Diana de Nazur Marinho Moreira, neste Município.

Sessão: 004/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, disponibilizar fardamento novo para Guarda Municipal de General Sampaio, bem como um celular com linha para que a equipe possa disponibilizar um número para a população entrar em contato.

Sessão: 004/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a recuperação da passagem molhada existente na estrada que liga a CE-253 a localidade de Cachoeira,neste Município, bem como a recuperação das demais que necessitam de reparos.

Sessão: 004/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção do calçamento em pedra tosca na rua atrás do galpão denominado “galpão do peixe”, na sede deste Município.

Sessão: 004/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção do calçamento em pedra tosca na estrada que liga a sede de General Sampaio, desde a CE-253 às localidades de Saquinho, Pedras Pretas e Ramalhete, neste município.

Sessão: 004/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.

Sessão: 004/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhar a Câmara Municipal, por meio eletrônico - digital, até o dia 30 do mês subsequente, as prestações de contas mensais.

Sessão: 004/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a construção de calçamento em pedra tosca, no trecho conhecido como “Alto do Gilberto”, localizado na estrada da comunidade de Pinda, neste Município.

Sessão: 003/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado o recapeamento da passagem molhada da comunidade de Pedras Pretas, neste Município.

Sessão: 003/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a recuperação dos brinquedos instalados na Praça José Firmo de Aguiar, neste Município, bem como melhorar através da guarda municipal, a segurança das crianças e dos munícipes que utilizam o local como área de lazer e entretenimento.

Sessão: 003/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um Ginásio Poliesportivo na EMEIF Pascoal de Almeida, comunidade de Cangatí, zona rural, neste Município.

Sessão: 003/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o piçarramento da estrada que liga as comunidades de Cangati a Riacho das Pedras até a CE 253, neste Município.

Sessão: 003/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Institui o Programa “Hora de Trator” no Município de General Sampaio, e dá outras providências.

Sessão: 003/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a completação do calçamento da Rua João Madeiro de Sousa, aproximadamente 40 (quarenta) metros, que dá acesso a CE - 341, neste Município.

Sessão: 003/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Ata eletrônica da 2ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Sessão: 003/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Primeiro Expediente

Fase: Votação

VETO: 01/2025 11/02/2025

Veto total ao Projeto de Lei que trata o autógrafo Nº 01/2025, oriundo do Projeto de Lei Nº19/2024.

Sessão: 002/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Dispõe sobre a alteração do regime interno da Câmara Municipal de General Sampaio-CE, objetivado a implantação da ata eletrônica do Poder Legislativo muncipal e dá outras providências.

Sessão: 002/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a reforma do posto de saúde da localidade de Morada Nova, denominado de PSF 2, Zona Rural, neste Município.

Sessão: 002/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a realização de obra de piçarramento no alto localizado na comunidade de Pinheiro, neste Município.

Sessão: 002/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a construção de um bueiro na estrada que liga a CE-253 (Paramoti, General Sampaio e Tejuçuoca) a comunidade de Pedras Pretas, neste Município.

Sessão: 002/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a colocação de manilhas no Riacho do sangradouro do açude da Localidade de Jurema, Zona Rual, neste Município, denominado de Açude do Zé Pedro.

Sessão: 002/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a reforma do mata-burro da comunidade Pedras Pretas, Zona Rural, neste Município, bem como as manutenções dos demais que necesstam de reparos.

Sessão: 002/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a construção de uma passagem molhada na estrada que liga a Sede do Município as localidades de Saquinho e Pedras Pretas no Riacho próximo a CE-253.

Sessão: 002/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a implantação de um dessalinizador no poço profundo da localidade de Pedras Pretas, em frente ao posto de saúde.

Sessão: 002/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Cria o instituto da suspensão de vínculo funcional, no âmbito do município de General Sampaio e dá outras providências.

Sessão: 002/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Define o pagamento para o valor das obrigações de pequeno valor (RPV), no âmbito do Município de General Sampaio, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e dá outras providências.

Sessão: 002/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

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