Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio

Cria o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CCFV da Vila São João dá outras providências.

Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a construção de um mata-burro na estrada vicinal que liga a sede do município à localidade de Morada Nova, nas proximidades a CE 253, neste município.

Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a reposição das lâmpadas queimadas do sistema de iluminação do Ginásio Poliesportivo da EMEF José Bezerra Filho, localizado na sede do município de General Sampaio.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a proceder com o alargamento do calçamento e alinhamento da curva na rotatória da comunidade da Jurema, neste município.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a construção de uma passagem molhada no Riacho do Castel, a altura da comunidade de Ramalhete, zona rural, neste Município.

Indica à Sra. Antônia Dilma Cordeiro Santana, Secretária Municipal de Educação, a revitalização da pintura padrão do piso da quadra poliesportiva da EMEF Messias Delfino Alves, na comunidade de Vila São João, neste município.

Dispões sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma passagem molhada no Riacho do Macaco entre as localidades de Morada Nova e Olho D'água neste município.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a construção de uma passagem molhada no Riacho Mucambo, entre as localidades de Pinheiro e Lagoa do Meio neste município.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a reforma da passagem molhada do Riacho Conceição, na localidade de Cangati neste município.

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal de General Sampaio e dá outras providências.

Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Grupo Ocupacional do Magistério, Altera a Lei nº 427, de 02 de maio de 2006 e dá outras providências.

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei dispondo sobre a denominação do Estádio Municipal de General Sampaio, neste município.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas providências administrativas e operacionais para a imediata reforma do mata-burro situado na entrada da estrada vicinal que interliga a rodovia CE-253 à comunidade de Lagoa do Meio, zona rural deste município.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a elaboração e envio à Câmara Municipal, de Projeto de Lei, instituindo uma Política Municipal de Recuperação, Limpeza, Ampliação e Manutenção de Pequenos Reservatórios (açudes) pertencentes aos agricultores do município de General Sampaio.

Dispõe sobre reajuste no vencimento base dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências.

Ata Eletrônica da Sessão Solene de Abertura (1º Semestre) da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária, período de recesso, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da Sessão Solene de Encerramento (2º Semestre) da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Projeto de Lei nº 42/2025, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o rateio das eventuais sobras anuais dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, na forma que indica e dá outras providências.

O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, de autoria do Poder Executivo, para votação imediata do Projeto de Lei nº 42/2025, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o rateio das eventuais sobras anuais dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, na forma que indica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza a Cessão de Uso de Imóvel ao Instituto Central das Creches Comunitárias, na forma que indica e dá outras providências.

O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, de autoria do Poder Executivo, para votação imediata do Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza a Cessão de Uso de Imóvel ao Instituto Central das Creches Comunitárias, na forma que indica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 40/2025, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei nº 708, de 1º de junho de 2015.

O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, de autoria do Poder Executivo, para votação imediata do Projeto de Lei nº 40/2025, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei nº 708, de 1º de junho de 2015.

Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.