Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Meio Ambiente, (SEDAMA), o retorno do Programa “Canoa Ecológica”, neste município.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Requer da Superintendência de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curú – CORESVALE, a implantação de um ponto de coleta de resíduos sólidos (ecoponto ou ponto de armazenamento adequado de lixo) nas proximidades da Escola Santa Lúcia e do Posto de Saúde da comunidade do Pinda, nesse Município.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ndica ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a proceder com a continuidade do piçarramento da estrada vicinal que liga as comunidades de Cantati II, São João dos Acrísios, Pinda e Corrupião, neste município.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e Infraestrutura, que seja realizada uma pequena reforma no Posto de Saúde da comunidade de Riacho das Pedras, neste município.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as providências necessárias visando o recapeamento da passagem molhada localizada na comunidade de Riacho das Pedras, nas proximidades da Igreja de São Judas Tadeu, neste município.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um cronograma permanente e sistemático de coleta de lixo domiciliar na comunidade Pinda e região.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e dá outras providências.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que o prédio público desativado onde funcionava o Posto de Saúde José Félix de Morais, na localidade de Pinda, seja destinado à implantação e funcionamento de um Ponto de Apoio da Proteção Social.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal competente, a aquisição e instalação de uma Academia da Saúde na comunidade de Jurema, neste município.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de pavimentação em pedra tosca (calçamento) na parede do Açude de General Sampaio, neste município.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma pequena reforma e ampliação no Posto de Saúde da comunidade de Lagoa do Meio, neste município.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a proceder com obras de piçarramento na estrada que liga a sede do município até a igreja católica da comunidade de Saquinho, neste município.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Ação Social, a inserir na arquitetura curricular das turmas de EJA-Educação de Jovens e Adultos, a oferta de Cursos profissionalizantes para o referido público.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a proceder por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, obras de recuperação do calçamento da estrada que liga a localidade de Caraúbas à sede do Município.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que adote as providências necessárias para a aquisição e instalação de cadeiras odontológicas completas, com todos os equipamentos indispensáveis ao funcionamento de consultórios odontológicos, para os Postos de Saúde das localidades de Vila São João e Pinda, neste município.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a construção de pavimentação em pedra tosca (calçamento) no trecho da estrada que interliga a via já pavimentada até a Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral (EMEFI) Santa Lúcia, na localidade de Pinda, neste município.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a proceder com obra de Revitalização e reestruturação do Espaço Público denominado ACADEMIA DA SAÚDE, situado nas proximidades da Escola José Bezerra Filho, no Bairro São José.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, a proceder com a reposição de lâmpadas queimadas na rua CE, entre o cemitério e o Cartório, neste município.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, a proceder com a recuperação do bueiro na estrada da comunidade de Saco da Onça, próximo a residência do Senhor Caxeado, neste município.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, a realização urgente dos serviços de roçagem das margens de todas as estradas vicinais do município, contemplando a sede, e todas as comunidades rurais.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental – PMEA, no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Requer a realização de Sessão Solene, com a finalidade de proceder com a entrega da Moção de Aplausos ao Senhor José Caxeado Moreira da Silva, em comemoração ao seu centenário de vida.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proceder com a construção de um Túmulo Coletivo no Cemitério Municipal, neste município.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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