Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, destinado à implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de General Sampaio e dá outras providências.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Municipal de General Sampaio Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica à Secretária de Saúde do Município de General Sampaio, que realize contato junto ao Programa Federal Brasil Sorridente, solicitando a vinda da Unidade Odontológica Móvel para atendimento da população da zona rural deste município.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, com caráter de prioridade, o serviço de recuperação das estradas vicinais da comunidade de Currupião, iniciando-se a programação de manutenção por aquela localidade.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da reforma completa da Praça João Barbosa de Almeida, localizada em frente à Igreja Sagrado Coração de Jesus, neste município.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que proceda com a construção de dois redutores de velocidade (quebramolas) na comunidade de Cangati, nas proximidades da EMEFI Pascoal Almeida Souza, neste município
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que proceda com o piçarramento de três altos localizados na estrada da comunidade de Cangati, sendo dois trechos próximos à residência do senhor Daniel Rufino e um trecho próximo à residência do senhor Luiz Ferreira, neste município.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a construção de redutor de velocidade, tipo quebra-molas na Rua da Ponte, após a passagem molhada do rio Curú, em frente a residência da senhora Elizangela, sede deste município.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja procedida a aquisição de aparelhos celulares e/ou tablets institucionais para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de General Sampaio, como medida de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a proceder com a roçagem do mato na rua sem denominação, bairro São José, sede do Município, onde se localiza a residência do Senhor Osório.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Dispõe sobre a continuidade da contagem do adicional por tempo de serviço nos casos de exoneração e posterior nomeação do servidor para outro cargo no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de um trator agrícola devidamente equipado, com a finalidade de atender e beneficiar os agricultores das comunidades de Olho D'água, Morada Nova, Cajazeiras e Pinheiro, localizadas na zona rural deste município.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a proceder com a construção de uma lobada redutora de velocidade na comunidade de Vila São João, na rua Vila Nova, neste município.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que proceda com a construção de um mata-burro na localidade Pinda, em ponto estratégico situado nas proximidades do novo Posto de Saúde e da EMEIF Santa Lúcia, neste município.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que proceda com a construção de uma passagem molhada na comunidade de Pinda, especificamente no riacho do Pinda, no trecho que dá acesso à Escola Santa Lúcia e ao novo PSF (Posto de Saúde da Família), neste município.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a criação do Distrito de São João, no Município de General Sampaio-CE., e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O PARECER PRÉVIO Nº 225/2025, DO TCE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA.
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a proceder com a aquisição de um trator agrícola devidamente equipado, com a finalidade de atender e beneficiar os agricultores da comunidade de Vila São João, localizada na zona rural deste município.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária (itinerante), 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio, realizada na localidade de Vila São João, zona rural.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de General Sampaio e dá outras providências.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja procedida a disponibilização de ambulâncias distribuídas por regiões estratégicas do município, com o objetivo de garantir atendimento ágil e eficiente às comunidades da zona rural de General Sampaio.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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