Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a recuperação do telhado e a reposição das luminárias que se encontram danificadas na quadra poliesportiva da EMEF Messias Delfino Alves, localizada na comunidade de Vila São João, neste município.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com Avaliação prévia, e, posteriormente adotar medidas de segurança para os alunos, Servidores Públicos e toda Comunidade Escolar que frequenta a EMEIF. RAIMUNDO LESSA DOS SANTOS, com a implantação de redutor de velocidade nas proximidades.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Altera a Lei nº 643, de 26 de janeiro de 2012, alterada pela Lei nº 845, de 21 de julho de 2023 e dá outras providências.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Psicólogo - CRAS no âmbito da Administração Pública Municipal de General Sampaio e dá outras providências.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Cria os componentes do Município de General Sampaio, Estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Cria o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CCFV da Vila São João dá outras providências.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a construção de um mata-burro na estrada vicinal que liga a sede do município à localidade de Morada Nova, nas proximidades a CE 253, neste município.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a reposição das lâmpadas queimadas do sistema de iluminação do Ginásio Poliesportivo da EMEF José Bezerra Filho, localizado na sede do município de General Sampaio.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a proceder com o alargamento do calçamento e alinhamento da curva na rotatória da comunidade da Jurema, neste município.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a construção de uma passagem molhada no Riacho do Castel, a altura da comunidade de Ramalhete, zona rural, neste Município.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispões sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma passagem molhada no Riacho do Macaco entre as localidades de Morada Nova e Olho D'água neste município.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a construção de uma passagem molhada no Riacho Mucambo, entre as localidades de Pinheiro e Lagoa do Meio neste município.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a reforma da passagem molhada do Riacho Conceição, na localidade de Cangati neste município.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal de General Sampaio e dá outras providências.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Grupo Ocupacional do Magistério, Altera a Lei nº 427, de 02 de maio de 2006 e dá outras providências.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei dispondo sobre a denominação do Estádio Municipal de General Sampaio, neste município.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas providências administrativas e operacionais para a imediata reforma do mata-burro situado na entrada da estrada vicinal que interliga a rodovia CE-253 à comunidade de Lagoa do Meio, zona rural deste município.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a elaboração e envio à Câmara Municipal, de Projeto de Lei, instituindo uma Política Municipal de Recuperação, Limpeza, Ampliação e Manutenção de Pequenos Reservatórios (açudes) pertencentes aos agricultores do município de General Sampaio.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre reajuste no vencimento base dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da Sessão Solene de Abertura (1º Semestre) da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária, período de recesso, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Ata Eletrônica da Sessão Solene de Encerramento (2º Semestre) da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 42/2025, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o rateio das eventuais sobras anuais dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 05/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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