Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal de General Sampaio e dá outras providências.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Grupo Ocupacional do Magistério, Altera a Lei nº 427, de 02 de maio de 2006 e dá outras providências.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei dispondo sobre a denominação do Estádio Municipal de General Sampaio, neste município.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas providências administrativas e operacionais para a imediata reforma do mata-burro situado na entrada da estrada vicinal que interliga a rodovia CE-253 à comunidade de Lagoa do Meio, zona rural deste município.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a elaboração e envio à Câmara Municipal, de Projeto de Lei, instituindo uma Política Municipal de Recuperação, Limpeza, Ampliação e Manutenção de Pequenos Reservatórios (açudes) pertencentes aos agricultores do município de General Sampaio.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre reajuste no vencimento base dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da Sessão Solene de Abertura (1º Semestre) da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária, período de recesso, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Ata Eletrônica da Sessão Solene de Encerramento (2º Semestre) da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 42/2025, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o rateio das eventuais sobras anuais dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 05/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, de autoria do Poder Executivo, para votação imediata do Projeto de Lei nº 42/2025, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o rateio das eventuais sobras anuais dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 05/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza a Cessão de Uso de Imóvel ao Instituto Central das Creches Comunitárias, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 05/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, de autoria do Poder Executivo, para votação imediata do Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza a Cessão de Uso de Imóvel ao Instituto Central das Creches Comunitárias, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 05/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 40/2025, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei nº 708, de 1º de junho de 2015.
Sessão: 05/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, de autoria do Poder Executivo, para votação imediata do Projeto de Lei nº 40/2025, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei nº 708, de 1º de junho de 2015.
Sessão: 05/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 05/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
De autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o caput do art. 1º da Lei nº 613, de 26 de abril de 2011, cujo objetivo é atualizar e aprimorar as condições para a contratação de pessoal por tempo determinado no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, de autoria do Poder Executivo, para votação imediata do Projeto de Lei nº 39/2025, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que altera o caput do art. 1º da Lei nº 613, de 26 de abril de 2011, cujo objetivo é atualizar e aprimorar as condições para a contratação de pessoal por tempo determinado no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
De autoria do Vereador Gerardo Menezes da Silva Filho, indica ao Senhor Prefeito Municipal, através das Secretarias de Agricultura e Infraestrutura, a proceder com a disponibilização de máquinas, tipo retroescavadeira e/ou enchedeira, objetivando a escavação de trincheiras para criação de silos forrageiros dos agropecuaristas deste município.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
De autoria do Vereador Felipe Vieira de Castro, indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei instituindo e incluindo, de forma permanente, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Festival Sampaiense do Pescado.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
De autoria do Vereador Felipe Vieira de Castro, indica ao Senhor Prefeito Municipal, a proceder com a construção de uma escadaria de acesso ao Santo Cruzeiro, localizado na subida da serra, nas proximidades da sede do município.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
De autoria do Poder Executivo Municipal, que declara de utilidade pública a Associação Flor do Vale e dá outras providências.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
De autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de General Sampaio para o Quadriênio 2026-2029, e dá outras providências
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 39/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a máxima brevidade possível, com a recuperação e manutenção do mata-burro localizado na via que liga as comunidades Lagoa do Meio e Tamanduá, neste município.
Sessão: 38/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 38/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
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