De autoria do Vereador Felipe Vieira de Castro, indica ao Senhor Prefeito Municipal, a proceder com a construção de uma escadaria de acesso ao Santo Cruzeiro, localizado na subida da serra, nas proximidades da sede do município.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
De autoria do Poder Executivo Municipal, que declara de utilidade pública a Associação Flor do Vale e dá outras providências.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
De autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de General Sampaio para o Quadriênio 2026-2029, e dá outras providências
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 39/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a máxima brevidade possível, com a recuperação e manutenção do mata-burro localizado na via que liga as comunidades Lagoa do Meio e Tamanduá, neste município.
Sessão: 38/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 38/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Institui a Gratificação de Incentivo Profissional na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 38/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a proceder com a construção de uma praça no entorno da igreja católica na localidade de Lagoa do Meio, zona rural, neste município.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a reforma e modernização do arco da entrada da cidade, próximo a rotatória da CE - 253, neste município.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Assistência Social do Município de General Sampaio, a oferta de curso de capacitação profissional para as áreas de Cuidadores de Crianças, Cuidadores de Idosos e Cuidadores de Pessoa com Deficiência.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a reforma e ampliação de salas da EMEF Raimundo Lessa dos Santos na localidade de Pedras Pretas, neste município
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a proceder com a reforma e reativação do prédio, onde antes funcionava um anexo da EMEIF Santa Lucia, CEEF Nossa Senhora do Rosário na localidade Currupião, instalando um Centro de Convivência que disponibilize atividades de Cultura, Educação, Assistência Social, Saúde e Esporte para os moradores do Currupião e região, neste município.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a enviar para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei objetivando a mudança de cargo e nomenclatura dos servidores auxiliar de enfermagem para técnico de enfermagem, bem como a correção de salário dos mesmos, neste Município.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Meio Ambiente do Município de General Sampaio, a proceder com a contratação de um Médico Veterinário para atender em nosso município.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a regulamentação da Política de Assistência Social, estabelece o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre os feriados municipais e dá outras providências.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
indica ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a adequação de praças na sede do Município para Implantação do Espaço da Bíblia, objetivando a realização de Projetos Evangelísticos.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
indica ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de General Sampaio, proceder com a pavimentação em pedra tosca interligando as localidades de Situação e Pinheiro à Lagoa do Meio.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
indica ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de uma rota para recolhimento do lixo das residências de quem reside nas comunidades São João dos Acrísios, Pinda I e II e Currupião, neste Município
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a reforma de um equipamento conhecido como “mata-burro” na localidade de Cangati II, na estrada que liga a referida comunidade à localidade de São João dos Acrísio, neste Município.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a elaboração e criação de um programa de melhoramento genético de gado leiteiro, neste município.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a revitalização e recuperação do calçamento da ladeira na estrada que liga a sede do Município à sede das localidades Saco da Onça, Caraúbas, Jurema, Vila São João, entre outras, neste município.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a construção de mini praças no entorno das igrejas católicas das localidades de Saquinho e Pedras Pretas I e II, zona rural, neste Município.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Institui, no âmbito do Município de General Sampaio, para o exercício financeiro de 2025, o pagamento da gratificação natalina aos professores, auxiliares de sala e monitores de apoio para pessoas com deficiência contratados temporariamente, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Altera o art. 114 da Lei nº 326, de 06 de fevereiro de 2001 na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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