Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a reforma e modernização do arco da entrada da cidade, próximo a rotatória da CE - 253, neste município.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a adoção de providências urgentes para a criação e efetivo funcionamento de equipe multidisciplinar no âmbito da rede pública de ensino municipal de General Sampaio, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Dispõe sobre a aquisição e disponibilização de abafadores de ruídos para crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA – na rede pública de ensino do Município de General Sampaio, e dá outras providências.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a proceder com a adequação do Município junto ao Ministério da Saúde, objetivando a implantação do sistema para cadastramento de pessoas autistas no Município de General Sampaio-Ceará, nos termos da Lei nº 13.977, de 2020.

Cria no âmbito do Município de General Sampaio-CE, os “TESOUROS VIVOS DA CULTURA”, e dá outras providências.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a colocação de lâmpadas de iluminação pública, nos postes das localidades de São João dos Acrísios, Pinda e Corrupião, zona rural, neste Município.

Dispõe sobre a inclusão da Festa de São João Batista, na localidade de Vila São João, zona rural, neste Município, no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal do Controle
de Natalidade de Cães e Gatos no Município de
General Sampaio, e dá outras providências.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o
fornecimento de Fardamento para todos os alunos da
rede pública municipal de ensino (infantil e
fundamental).

Requeiro a V. Exa, com base no art. 152 e 155 do Regimento Interno, conjugado com o art. 45º da Lei Orgânica do Município que, ouvindo a Mesa, sejam solicitados informações a Senhora Diretora Maria Rocicleia Magalhães, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências administrativas tomadas para resolver os problemas de estrutura física da EMEF Pascoal de Almeida Sousa, sob sua administração que resulta em danos ao público atendido.