ATA ELETRÔNICA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PERMANENTE E SISTEMÁTICO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR NA COMUNIDADE PINDA E REGIÃO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO O RECAPEAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIACHO DAS PEDRAS, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA UMA PEQUENA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE RIACHO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO.

NDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PROCEDER COM A CONTINUIDADE DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CANTATI II, SÃO JOÃO DOS ACRÍSIOS, PINDA E CORRUPIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA SUPERINTENDÊNCIA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURÚ – CORESVALE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (ECOPONTO OU PONTO DE ARMAZENAMENTO ADEQUADO DE LIXO) NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SANTA LÚCIA E DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PINDA, NESSE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.