ATA ELETRÔNICA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA (2º SEMESTRE), 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A ADMISSIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, DE DIPLOMAS DE PÓSGRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR REGULARMENTE RECONHECIDAS DE PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL.

INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CARAÚBAS À COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FÉLIX, NO CRUZAMENTO COM A CE341, NESTE MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO – FME, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROSPERA – PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUSÃO PRODUTIVA E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.