ATA ELETRÔNICA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Paulo Sales Cordeiro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROCEDIDA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DISTRIBUÍDAS POR REGIÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ATENDIMENTO ÁGIL E EFICIENTE ÀS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Felipe Vieira de Castro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE BARRAGEM, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SENHOR DEUSINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pascoal Cardoso de Farias
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, PASSANDO A DENOMINAR-SE OFICIALMENTE CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS MARIA DA SILVA ALVES (DONA MARIINHA).
Autor: Diernis Samara Peixoto Gama
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN - CE, SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE-523, NA ENTRADA DA CIDADE DE GENERAL SAMPAIO-CE.
Autor: Felipe Vieira de Castro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INCLUSÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO
Autor: Antonio Airton Lima Bezerra
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DO TELHADO E A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF MESSIAS DELFINO ALVES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Diernis Samara Peixoto Gama
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM AVALIAÇÃO PRÉVIA, E, POSTERIORMENTE ADOTAR MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA OS ALUNOS, SERVIDORES PÚBLICOS E TODA COMUNIDADE ESCOLAR QUE FREQUENTA A EMEIF. RAIMUNDO LESSA DOS SANTOS, COM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES.
Autor: Ana Antonia Arruda Belarmino
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ALTERA A LEI Nº 643, DE 26 DE JANEIRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI Nº 845, DE 21 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Paulo Sales Cordeiro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO - CRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Paulo Sales Cordeiro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Paulo Sales Cordeiro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CCFV DA VILA SÃO JOÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Paulo Sales Cordeiro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE MORADA NOVA, NAS PROXIMIDADES A CE 253, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Reginaldo Alves Brasileira
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EMEF JOSÉ BEZERRA FILHO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Felipe Vieira de Castro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM O ALARGAMENTO DO CALÇAMENTO E ALINHAMENTO DA CURVA NA ROTATÓRIA DA COMUNIDADE DA JUREMA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Felipe Vieira de Castro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO CASTEL, A ALTURA DA COMUNIDADE DE RAMALHETE, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Reginaldo Alves Brasileira
Fase: Votação
Situação: Favoravel
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Paulo Sales Cordeiro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MACACO ENTRE AS LOCALIDADES DE MORADA NOVA E OLHO D'ÁGUA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Reginaldo Alves Brasileira
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO MUCAMBO, ENTRE AS LOCALIDADES DE PINHEIRO E LAGOA DO MEIO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Reginaldo Alves Brasileira
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE DE CANGATI NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pascoal Cardoso de Farias
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Paulo Sales Cordeiro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, ALTERA A LEI Nº 427, DE 02 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Paulo Sales Cordeiro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Antonio Airton Lima Bezerra
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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