PROJETO DE LEI Nº 42/2025, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O RATEIO DAS EVENTUAIS SOBRAS ANUAIS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DO PROJETO DE LEI Nº 42/2025, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O RATEIO DAS EVENTUAIS SOBRAS ANUAIS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 41/2025, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO INSTITUTO CENTRAL DAS CRECHES COMUNITÁRIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DO PROJETO DE LEI Nº 41/2025, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO INSTITUTO CENTRAL DAS CRECHES COMUNITÁRIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 40/2025, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 708, DE 1º DE JUNHO DE 2015.

O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 708, DE 1º DE JUNHO DE 2015.

ATA ELETRÔNICA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

ATA ELETRÔNICA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 613, DE 26 DE ABRIL DE 2011, CUJO OBJETIVO É ATUALIZAR E APRIMORAR AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DO PROJETO DE LEI Nº 39/2025, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 613, DE 26 DE ABRIL DE 2011, CUJO OBJETIVO É ATUALIZAR E APRIMORAR AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DE AUTORIA DO VEREADOR GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA, A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, TIPO RETROESCAVADEIRA E/OU ENCHEDEIRA, OBJETIVANDO A ESCAVAÇÃO DE TRINCHEIRAS PARA CRIAÇÃO DE SILOS FORRAGEIROS DOS AGROPECUARISTAS DESTE MUNICÍPIO.

DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE VIEIRA DE CASTRO, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI INSTITUINDO E INCLUINDO, DE FORMA PERMANENTE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O FESTIVAL SAMPAIENSE DO PESCADO.

DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE VIEIRA DE CASTRO, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA DE ACESSO AO SANTO CRUZEIRO, LOCALIZADO NA SUBIDA DA SERRA, NAS PROXIMIDADES DA SEDE DO MUNICÍPIO.

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FLOR DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA ELETRÔNICA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, COM A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA VIA QUE LIGA AS COMUNIDADES LAGOA DO MEIO E TAMANDUÁ, NESTE MUNICÍPIO.

ATA ELETRÔNICA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA ELETRÔNICA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MEIO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ARCO DA ENTRADA DA CIDADE, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA CE - 253, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A OFERTA DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AS ÁREAS DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ATA ELETRÔNICA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE SALAS DA EMEF RAIMUNDO LESSA DOS SANTOS NA LOCALIDADE DE PEDRAS PRETAS, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A REFORMA E REATIVAÇÃO DO PRÉDIO, ONDE ANTES FUNCIONAVA UM ANEXO DA EMEIF SANTA LUCIA, CEEF NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NA LOCALIDADE CURRUPIÃO, INSTALANDO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA QUE DISPONIBILIZE ATIVIDADES DE CULTURA, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E ESPORTE PARA OS MORADORES DO CURRUPIÃO E REGIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A ENVIAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A MUDANÇA DE CARGO E NOMENCLATURA DOS SERVIDORES AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, BEM COMO A CORREÇÃO DE SALÁRIO DOS MESMOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.