INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, FRANCISCA MOREIRA DA MACEDA, NA LOCALIDADE DE CARAÚBAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE DUAS OU MAIS MESAS DE FUTMESA, DESTINADAS À PRÁTICA DO TEQBALL (FUTMESA), PARA ATENDER AOS JOVENS TANTO DA SEDE QUANTO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM O TREINAMENTO E A REATIVAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

ATA ELETRÔNICA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, O DIA DO PROFESSOR (15 DE OUTUBRO) COMO FERIADO MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E PONTO FACULTATIVO PARA OS DEMAIS SETORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CRIAÇÃO E EFETIVO FUNCIONAMENTO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

INDICA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL QUINCA MOTA, ANEXO DA E.E.I.F. PASCOAL ALMEIDA SOUSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIACHO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE DENTISTA, BEM COMO DEMAIS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RETORNO DOS ATENDIMENTOS NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RIACHO DAS PEDRAS, QUE É ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PEDRAS PRETAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA – NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PROCEDER COM A ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PARA CADASTRAMENTO DE PESSOAS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.977, DE 2020.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, O PROGRAMA "DIA DO PEDALA GENERAL ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA ELETRÔNICA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

ATA ELETRÔNICA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

ATA ELETRÔNICA DA 26 ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

ATA ELETRÔNICA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 902,DE 22 DE MAIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALEDO CURU – CORES-VALE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA,ESPORTE E JUVENTUDE, A PROCEDER COM DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO ESCALONADO E PRÉ-AGENDADO PARA FAZER O TRANSPORTE DOS TIMES FUTEBOL NO DESLOCAMENTO DESTES A OUTRAS COMUNIDADES NOS FINAIS DE SEMANA PARA OS JOGOS TROCADOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONTINUAÇÃO E CONCLUSÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, BEM COMO DO MEIO FIO DA AVENIDA, AMBOS NA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 12.816, DE 05 DE JUNHO DE 2013, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA A EFETUAREM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A REALIZAR UM MAPEAMENTO, POR MEIO DE UM RELATÓRIO GERAL DA ZONA RURAL NOS LOCAIS ONDE NUNCA FORAM INSTALADAS ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES PRÓXIMOS AS RESIDÊNCIAS VISANDO BENEFICIAR ESSES MUNÍCIPES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA CIDADE, DESDE A PASSAGEM MOLHADA DO RIO CURÚ ATÉ A CE253, BEM COMO SEGUINDO POR ESSA ATÉ A ROTATÓRIA NESTE MUNICÍPIO.

ATA ELETRÔNICA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

ATA ELETRÔNICA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO GENGIBRE NA LOCALIDADE PATOS, E TAMBÉM COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO DE SALES, NA LOCALIDADE DE CANGATI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E A CASA DA MULHER, A CRIAREM UM APLICATIVO DE ATENDIMENTO À MULHER COM INFORMAÇÕES DE DIREITOS E ÓRGÃOS COMPETENTES DE APOIO AS MESMAS.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A E.M.E.I.F. PASCOAL ALMEIDA SOUSA, LOCALIDADE CANGATI, NESTE MUNICÍPIO.

ATA ELETRÔNICA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 902, DE 22 DE MAIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA NA FORMA DA LEI, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GENERAL SAMPAIO.