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Lista de matérias

Foram encontradas 21 registros
Informações atualizadas em: 19/02/2026 - 15:21:05
  • ATA ELETRÔNICA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CCFV DA VILA SÃO JOÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Paulo Sales Cordeiro

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE MORADA NOVA, NAS PROXIMIDADES A CE 253, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Reginaldo Alves Brasileira

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EMEF JOSÉ BEZERRA FILHO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

Autor: Felipe Vieira de Castro

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM O ALARGAMENTO DO CALÇAMENTO E ALINHAMENTO DA CURVA NA ROTATÓRIA DA COMUNIDADE DA JUREMA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Felipe Vieira de Castro

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO CASTEL, A ALTURA DA COMUNIDADE DE RAMALHETE, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Reginaldo Alves Brasileira

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA À SRA. ANTÔNIA DILMA CORDEIRO SANTANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA PADRÃO DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF MESSIAS DELFINO ALVES, NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Diernis Samara Peixoto Gama

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Paulo Sales Cordeiro

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MACACO ENTRE AS LOCALIDADES DE MORADA NOVA E OLHO D'ÁGUA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Reginaldo Alves Brasileira

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO MUCAMBO, ENTRE AS LOCALIDADES DE PINHEIRO E LAGOA DO MEIO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Reginaldo Alves Brasileira

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE DE CANGATI NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pascoal Cardoso de Farias

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • ATA ELETRÔNICA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Paulo Sales Cordeiro

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, ALTERA A LEI Nº 427, DE 02 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Paulo Sales Cordeiro

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • ATA ELETRÔNICA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Antonio Airton Lima Bezerra

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS PARA A IMEDIATA REFORMA DO MATA-BURRO SITUADO NA ENTRADA DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A RODOVIA CE-253 À COMUNIDADE DE LAGOA DO MEIO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Gerardo Menezes da Silva Filho

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL, DE PROJETO DE LEI, INSTITUINDO UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PEQUENOS RESERVATÓRIOS (AÇUDES) PERTENCENTES AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

Autor: Gerardo Menezes da Silva Filho

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • ATA ELETRÔNICA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA (1º SEMESTRE) DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • ATA ELETRÔNICA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favoravel

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