SINDICATO DOS SERVIDORES PÙBLICOS MUNICIPAIS DE GENERAL SAMPAIO,VEM MUI RESPEITOSAMENTE,AGRADECER O ATENDIMENTO DOS TERMOS DO OFICIO SUPRA.

COMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE,VENHO,POR MEIO DESTE,SOLICITAR DE FORMA MUITO RESPEITOSA,QUE SEJA AUTORIZADO O ACESSO DO SERVIDOR JOÃO ARAÚJO SEVERINO.

AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS DA LOCALIDADES DE PINDA I, MORADA NOVA E RAMALHETE.

AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTRUTURAÇÃO DO ANTIGO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE VACA BRAVA E ATERRAMENTO DOS BURACOS DA ESTRADA QUE LIGA LOCALIDADE DE VACA BRAVA A SEDE MUNICIPAL.

AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PENÚLTIMA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE MORADA NOVA, QUE DÁ ACESSO À SEDE MUNICIPAL.

ESTAMOS CONVIDANDO V.SA. PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA OPERAÇÃO DO AÇUDE GENERAL SAMPAIO,COM OS ÚSUARIOS DE ÁGUA BRUTA.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VENHO ATRAVÉS DESTE,PRESTAR ESCLARECIMENTO EM RELAÇÃO AO OFICIO Nº003 DE SUA AUTORIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO A V. EXA, COM BASE NO ART. 152 E 155 DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM O ART. 45º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE, OUVINDO A MESA, SEJAM SOLICITADOS INFORMAÇÕES A SENHORA DIRETORA MARIA ROCICLEIA MAGALHÃES, NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS TOMADAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DE ESTRUTURA FÍSICA DA EMEF PASCOAL DE ALMEIDA SOUSA, SOB SUA ADMINISTRAÇÃO QUE RESULTA EM DANOS AO PÚBLICO ATENDIDO.

SINDICATO DOS SERVIDORES PÙBLICO MUNICIPAIS DE GENERAL SAMPAIO,VEM,MUI RESPEITOSAMENTE,REQUERER JUNTO A ESSA CASA LEGISLATIVA AUDIÊNCIA PÚBLICA E ASSEMLEIA GERAL COM PAUTA CAMPANHA SALARIAL 2019.

EM ATENDIMENTO AO ART. 165,5º CARTA MAGNA BRASILEIRA DE 1988, LEI 12.160/93 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO CEARÁ,E AINDA,ART. 5º DA INSTITUIÇÃO NORMATIVAS DE Nº 02/2013 DE 23/12/2013 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA CASA LEGISLATIVA MUNICIOAL,O INCLUSO PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA.

VIMOS POR MEIODESTE,ENTREGAR O PROJETO DE LEI Nº1 01/2019,DE 2019,QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA NO VALOR DE R$360.000,00-LEI MUNICIPAL Nº 773/2018 DE 06/11/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 18/04/2017, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O RATEIO DE 25% DOS RECURSOS RECEBIDOS DO ESTADO DO CEARA.

CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE SALA , DE PROVIMENTO TEMPORARIO, NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 738, 18/04/2017, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DIVISAO ENTRE OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE 75%

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBE.

REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTERIO

LEI OEÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2019

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR 10.000,00

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 769, DE 06/08/2018, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI N º 689, DE 31/03/2014, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE UM TERRENO A ADECE- AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, A REQUERIMENTO DO SERVIDOR INTERESSADO E DIANTE DO INTERESSE E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, A PRORROGAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO.

ALTERA A LEI Nº 295, DE 20/04/1998, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 700, DE 11/02/2015, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACSS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACES INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL DE Nº 11.350, DE 05/10/2006, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO, EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - INGETI.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ARÇAMENRO VIGENTE DA DOTAÇÃO, 50.000,00

ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL NO VALOR DE 1.600.000,00

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.