COMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE,ENCAMINHO A V.EXA.,PARA EFEITO DE TRANSFERÊNCIA DE GUARDA,OS PROCESSOS INDICADOS NA RELAÇÃO EM ANEXO,POR FORÇA DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVAS Nº02/2019 DESTA CORTE DE CONTAS.

EXCÊLENTÍSSIMO SENHOR,POR DETERMINAÇÃO DO DIRETOR -PRESIDENTE DO INSTITUTO ESCOLAR SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO (IPC),CONSELHEIRO LUÍS ALEXANDRE ALBUQUERQUE FIGUEREDO DE PAULA PESSOA,ÓRGÃO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ-TCE/CE,CREDENCIADO NO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ -CEE,COMUNICAMOS QUE SERÁ REALIZADO O PROGRAMA TCE 2019-GOVERNANÇA,FORMAÇÃO E CIDADANIA.

PREZADOS(AS) SENHORES (AS), AO CUMPRIMENTÁ-LO (AS),COMUNICAMOS QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E A FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA REALIZARÃO O CURSO: APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO MUNICIPAL,VOLTADO PARA PREFEITOS,PRESIDENTES DE CÂMARAS,SECRETÁRIOS,DIRETORES E DEMAIS PROFISSIONAIS LIGADOS Á GESTÃO DOS MUNICÍPIOS.

AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE,VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR AGENDAMENTO DE PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA TRINTA E UM DE MAIO DO ANO DECORRENTE PARA APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DA SECRETARIA DA SAÚDE.

AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A MUDANÇA DA CARGA ELÉTRICA DA E.M.E.F. PASCOAL DE ALMEIDA SOUSA, PARA INSTALAÇÃO DOS ARES CONDICIONADOS DA ESCOLA.

EXMO.SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.EM REPOSTA AO OFICIO DE Nº 25/2019,A FIM DE ATENDER AO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 06/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SR. JOSÉ BARBOSA NETO.

COM OS CORDIAIS CUMPRIMENTOS,O NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOSLECENTES DE GENERAL SAMPAIO (NUCA),VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR AOS PARLAMENTARES DESTA AUGUSTA CASA A UMA AUDIÊNCIA PUBLICA DE VEREADORES,SOBRE O PAPEL DE MENINAS E MULHERES EM POSIÇÕES NA LIDERANÇA.

SENHOR PRESIDENTE,COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS,DIRIJO-ME A VOSSA EXCÊLENCIA PARA INFORMAR O VALOR INDICADO EM EMENDA INDIVIDUAL DE MINHA AUTORIA.

VENHO ATRAVÉS DESTE CONVIDAR VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA NESTA SEXTA-FEIRA DIA 10 DE MAIO DE 2019,AS 09:00HS DA MANHÃ,NA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,VENHO ATRAVÉS DESTE CONVIDAR VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DOS CERTFICADOS AOS PARTICIPANTES DOS CURSOS DE TEXTURA E PAREDE,MAQUIAGEME OS DEMAIS PARTICIPANTES DOS CURSOS REALIZADOS NA FACIVIDA.

EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO JOSÉ RUBECY RODRIGUES DO NASCIMENTO,VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR,A INDICAÇÃO,PARA COMPOR OS CONSELHOS ADMINOSTRATIVOS E FISCAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO PARA EXERCER FUNÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 342/04,DE 29 DE OUTUBRO DE 2004.

SENHOR PRESIDENTE,A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE SOLICTA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO RELACIONADO A PRATICA DE CRIAÇÃO DE SUÍNOS EM ÁREAS URBANAS.

AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ESPECIFICANDO EM QUE SECRETARIAS OS VEÍCULOS ESTÃO LOCADOS E A FINALIDADE DE CADA LOCAÇÃO NO ANO DE 2019.

SENHOR PRESIDENTE,ATENDENDO AO REQUERIMENTO Nº 2606/2019,,DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LEONARDO ARAÚJO,COMUNICAMOS A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, NESTA CASA LEGISLATIVA.

SENHOR,VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR AS GUIAS DE RECOLHIMENTOS E FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA GSPREV.

SENHOR PRESIDENTE,A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO RELACIONADO A PRATICA DE CRIAÇÃO DE SUÍNOS EM ÁREAS URBANAS.

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A),AO CUMPRIMRNTÁ-LO,CORDIALMENTE,E NOS TERMOS DO ART.6º DO ATO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE CONTAS,Nº 76/2019,PUBLICADO ÁS PÁGINAS 02 E 03 DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO-DOE-TCE,DE 11 DE ABRIL DE 2019 ,REQUESITAMOS A VOSSA EXCÊLENCIA QUE INFORME,NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS,E-MAIL E NÚMERO DE TELEFONE NO QUAL TENHA INSTALADO O APLICATIVO WATSAPP.

SENHOR PRESIDENTE,VENHO ATRAVÉS DESTE,COMUNICAR EM ANEXO,CÓPIA NO EDITAL Nº01/2019 QUE TRATA SOBRE O PROCESSO DA ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE,SR.FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA,NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAL E REGULAMENTARES,VEM MUITO RESPEITOSAMENTE Á HONROSA PRESENÇA DE VOSSA EXELÊNCIA COMUNICAR A NECESSIDADE,URGENTE E INADIÁVEL,DE REALIZAR UMA VIAGEM OFICIAL A BRASÍLI-DF.

AO CUMPRIMENTA-LO,VENHO INFORMAR QUE O CONSELHO QUE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS-CMDI DE GENERAL SAMPAIO /CE,EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM DATA DE 11 DE MARÇO DE 2019,ÁS 9 HORAS NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS(ANTIGA SEDES),DELIBEROU SOBRE SUA II CONFERENCIA MUNICIPAL COM O TEMA"OS DESAFIOS DE ENVELHECER NO SÉCULO XXI E O PAPEL DAS POLÍTICAS PUBLICAS",A SER REALIZADA CONFORME CONVITE EM ANEXO.

SENHOR PRESIDENTE,VENHO INFORMAR QUE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI DE GENERAL SAMPAIO /CE,EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM DATA DE 11 DE MARÇO DE 2019,ÁS 9H NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS(ANTIGA SEDES),DELIBEROU SOBRE II CONFERÊNCIA MUNICIPAL COM O TEMA"OS DESAFIOS DE ENVENLHECER NO SÉCULO XXI E O PAPEL DAS POLÍTICA PÚBLICAS.

CORDIALMENTE, VIEMOS ATRAVÉS DESTE CUMPRIMENTA-LO E NA OPORTUNIDADE REQUERER DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

CORDIALMENTE,VIMOS ATRAVÉS DESTE CUMPRIMENTA-LO E NA OPORTUNIDADE REQUERER DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA AFIM DE DEBATER JUNTAMENTE COM AS DEMAIS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS,PODER PÚBLICO LOCAL E DEMAIS ENTIDADES,A PEC 06/2019,CONHECIDA COMO PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

CUMPRIMENTA-O CORDIALMENTE,O PROMOTOR DE JUSTIÇA AO FINAL SUBSCRITO,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,VEM REQUERER O QUE SI SEGUE.ENCAMINHA-SE A RECOMENDAÇÃO COM TEXTO ANTI-NEPOTISMO´QUE VEDA A NOMEAÇÃO,POSSE E EXERCÍCIO DE PARENTES ATÉ O TERCEIRO GRAU CONSAGUÍNEOS DE AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS OUTRAS AUTORIDADES MUNICIPAIS.

AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DOS “ALTOS”, LOCALIZADA ENTRE REMÉDIOS E CANGATI. A MESMA FICA INTRAFEGÁVEL EM DIAS DE CHUVA, COLOCANDO EM RISCO OS USUÁRIOS QUE SE ARISCA AO TRÁFEGO, PRINCIPALMENTE OS ALUNOS.

EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA ALÍNEA"E" DO INCISO II DO ART.6º,DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424/2016,ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA OS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO REFERENTES AO TERMO DE CONVÊNIO Nº CV 0290/2016,CUJO OBJETIVO É "MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES" CELEBRADO COM O MNICÌPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.

COMPRIMENTANDO-O(A) CORDIALMENTE,COMUNICO A V.EXA. QUE ESTE TRIBUNAL,NOS TERMOS ACORDÃO Nº 0332/2019,LAVRADO NO PROCESSO ACIMA CITADO,DETERMINOU A OBSERVÂNCIA,DE QUALQUER RECIRSÃO CONTRATUAL DE OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA.

CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE COMUNICO A VOSSA EXCELENCIA QUE O PROCESSO ACIMA CITADO FOI JULGADO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO Nº 3163/2017.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMAPAIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.