ATA ELETRÔNICA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

ATA ELETRÔNICA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

PROJETO DE LEI Nº 31/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A ADEQUAÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO DA BÍBLIA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS EVANGELÍSTICOS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA INTERLIGANDO AS LOCALIDADES DE SITUAÇÃO E PINHEIRO À LAGOA DO MEIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTA PARA RECOLHIMENTO DO LIXO DAS RESIDÊNCIAS DE QUEM RESIDE NAS COMUNIDADES SÃO JOÃO DOS ACRÍSIOS, PINDA I E II E CURRUPIÃO, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A REFORMA DE UM EQUIPAMENTO CONHECIDO COMO “MATA-BURRO” NA LOCALIDADE DE CANGATI II, NA ESTRADA QUE LIGA A REFERIDA COMUNIDADE À LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DOS ACRÍSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO E CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE GADO LEITEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À SEDE DAS LOCALIDADES SACO DA ONÇA, CARAÚBAS, JUREMA, VILA SÃO JOÃO, ENTRE OUTRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE MINI PRAÇAS NO ENTORNO DAS IGREJAS CATÓLICAS DAS LOCALIDADES DE SAQUINHO E PEDRAS PRETAS I E II, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS PROFESSORES, AUXILIARES DE SALA E MONITORES DE APOIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 114 DA LEI Nº 326, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NAS ZONAS URBANAS E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA ELETRÔNICA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

ATA ELETRÔNICA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, FRANCISCA MOREIRA DA MACEDA, NA LOCALIDADE DE CARAÚBAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE DUAS OU MAIS MESAS DE FUTMESA, DESTINADAS À PRÁTICA DO TEQBALL (FUTMESA), PARA ATENDER AOS JOVENS TANTO DA SEDE QUANTO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM O TREINAMENTO E A REATIVAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

ATA ELETRÔNICA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, O DIA DO PROFESSOR (15 DE OUTUBRO) COMO FERIADO MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E PONTO FACULTATIVO PARA OS DEMAIS SETORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CRIAÇÃO E EFETIVO FUNCIONAMENTO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

INDICA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL QUINCA MOTA, ANEXO DA E.E.I.F. PASCOAL ALMEIDA SOUSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIACHO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE DENTISTA, BEM COMO DEMAIS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RETORNO DOS ATENDIMENTOS NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RIACHO DAS PEDRAS, QUE É ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PEDRAS PRETAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA – NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PROCEDER COM A ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PARA CADASTRAMENTO DE PESSOAS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.977, DE 2020.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, O PROGRAMA "DIA DO PEDALA GENERAL ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA ELETRÔNICA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

ATA ELETRÔNICA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

ATA ELETRÔNICA DA 26 ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

ATA ELETRÔNICA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.