CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VOLTADA PARÂ O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE, NOS I"*OR DA LEI F . 14.13312021, COM DESTAQUE PARA O ARTIGO 72 E PARA O INCISO II DO ARTIGO 75 DO RESPECTIVO DIPTROMA LEGAL E DECRETO N" 12.807 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2425.

CONTRATAÇÁO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROÍISSIONAIS DE FOTOGRAÍIA E FILMAGEM, INCLUINDO MÃO DE OBRA PARA REALIZAR AGRAVAÇÁOLCAPTURA, PRODUÇÃO, TRATAMENTO, CRIAÇÃO, EDIÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPONIFUILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS REGISTROS FOTOGRÁÍICOS E VIDEOGRÁÍICOS DAS SESSÕES SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE, NOS TERMOS DA LEI N".14.13312021, COM DESTAQUE PARA O ARTIGO 72 E PARU O INCISO II DO ARTIGO 75 DO RESPECTIVO DIPLOMA LEGAL E DECRETO N" 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, COMPREENDENDO A FOLHA DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, E-SOCIAIS, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, LEGISLAÇÃO E FÉRIAS DOS SERVIDORES, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADA/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98; AS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, CONFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÁO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO OPERACIONAL PARA AUXILIAR NA GESTÃO E ÍISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATUAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIOLCE, NOS TERMOS DA LEI N'. 14.13312021, COM DESTAQUE PARA O ARTIGO 72 EPARA O INCISO II DO ARTIGO 75 DO RESPECTIVO DIPLOMA LEGAL E DECRETO NO 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DA CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE, NOS TERMOS DA LEI NO. 14.13312021, COM DESTAQUE PARA O ARTIGO 72 E PARA O INCISO II DO ARTIGO 75 DA RESPECTIVO DIPLOMA LEGAL E DECRETO NO 12.807 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA ATUAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO FORTALECENDO A GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA E ESTABELECENDO REFERENCIAIS PARA O FLUXO DE CONTROLE BEM COMO SUPORTE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA DO QUE DISPÕE A NBCT 16.8, OBJETIVANDO GARANTIR A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTROLANDO BENS DE CONSUMO E CONTROLE DE BENS PERMANENTES, POR MEIO DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL, CONTRIBUINDO PARA O PLENO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO (CF/88, ART. 74, INCISO IV) ESTE SOB RESPONSABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (LEI COMPLEMENTAR N. 101/2000) E APOIO ADMINISTRATIVO NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNANÇA PÚBLICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARLAMENTAR DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, VEÍCULOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA O ATENDIMENTO AS NORMAS QUE REGULAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPERSA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DA CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES SOB DEMANDA A SEREM SERVIDOS EM EVENTOS, INCLUINDO SESSÕES ORDINÁRIAS, SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, SESSÕES ESPECIAIS E OUTRAS REUNIÕES DE INTERESSE PÚBLICO A SEREM REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM, INCLUINDO MÃO DE OBRA PARA REALIZAR A GRAVAÇÃO/CAPTURA, PRODUÇÃO, TRATAMENTO, CRIAÇÃO, EDIÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS E VIDEOGRÁFICOS DAS SESSÕES SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, VEÍCULOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA O ATENDIMENTO AS NORMAS QUE REGULAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, VOLTADA PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (LEI COMPLEMENTAR N. 101/2000) E APOIO ADMINISTRATIVO NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNANÇA PÚBLICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARLAMENTAR DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, COMPREENDENDO A FOLHA DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, E-SOCIAIS, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, LEGISLAÇÃO E FÉRIAS DOS SERVIDORES, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADA/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98; AS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, CONFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICO OPERACIONAL PARA AUXILIAR NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATUAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA ATUAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO FORTALECENDO A GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA E ESTABELECENDO REFERENCIAIS PARA O FLUXO DE CONTROLE BEM COMO SUPORTE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA DO QUE DISPÕE A NBCT 16.8, OBJETIVANDO GARANTIR A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTROLANDO BENS DE CONSUMO E CONTROLE DE BENS PERMANENTES, POR MEIO DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL, CONTRIBUINDO PARA O PLENO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO (CF/88, ART. 74, INCISO IV) ESTE SOB RESPONSABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA FINS DE ESTUDO E APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATO (LEI FEDERAL N. 14.133/2021) NA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, TAIS COMO: DESPESAS DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATAS, PORTARIAS E DEMAIS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO EXERCÍCIO DE 2025, INCLUINDO ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DE IMAGENS, ARQUIVOS SALVOS NO FORMATO *.PDF COM RECONHECIMENTO ÓPTICO DOS CARACTERES, BEM COMO O ARMAZENAMENTO EM PLATAFORMA GED (GESTÃO ELETRONICA DE DOCUMENTOS), 100% WEB COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO DE ACERVO JURIDICO (INCLUINDO SOFTWARE) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, COMPILANDO, REUNINDO E SELECIONANDO TEXTOS LEGAIS, TENDO COMO FINALIDADE ABREVIAR E FACILITAR A CONSULTA AS FONTES DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, PADRONIZANDO A APRESENTAÇÃO DOS TEXTOS COMPILADOS E DISPONIBILIZAÇÃO DOS TEXTOS ATUALIZADOS DAS NORMAS EXISTENTES.,

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLN DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO EXERCÍCIO DE 2023 EM PROVEITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GENERAL SARNPAIO.

PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICO - LEGISLATIVA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, CONSISTINDO: ASSESSORARNENTO E CONSULTORIA NA FORMAÇÃO E NO APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS VEREADORES EM MATÉRIAS RELACIONADAS AO DIREITO PÚBLICO RNUNICIPAL, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E/OU LEGISLATIVO, ELABORANDO E MINISTRANDO APRESENTAÇÕES COM CONTEÚDO LEGISLATIVO QUE VISAM CAPACITAR OS INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL; ORIENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃ,O DAS RESOLNÇÕES, INSTRUÇÕES NORMATIVAS E LEGISLAÇÕES RELACIONADAS AO PODER LEGISLATIVO; CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETO DE LEI, RESOLUÇÃO OU DECRETO LEGISLATIVO, BEM COMO AS EMENDAS MODIFICATIVAS, ADITIVAS, SUPRESSIVAS E SUBSTITUTIVOS SOLICITADOS PELA PRESIDÊNCIA, MESA DIRETORA OU COMISSÕES PARLANRENTARES: ASSESSORAMENTO ÀS PRESIDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DAS COMISSÕES PERRNANENTES/ESPECIAIS NAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DE SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS, INCLUSIVE QUANTO AO JUÍZO PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE DAS MATERIAS NO ASPECTO CONSTITUCIONAL E LEGISLATIVO; ASSESSORAMENTO, SERLLPRE QUE SOLICITADO, AOS RELATORES DAS COMISSÕES PERRNANENTES E ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO A ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS; CONSULTORIA À PRESIDÔNCIA DO PODER LEGISLATIVO EM RELAÇÃO ÀS PRÁTICAS QUE PODEM SER APLICADAS DURANTE O PROCESSO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.