Câmara de General Sampaio

DISPENSA: 10/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 24/01/2025

Data da divulgação do extrato: 31/01/2025

Data da ratificação: 31/01/2025

Valor estimado: R$ 55.000,00

Fundamentação legal

Lei nº 14.133/2021, com destaque para o artigo 72 e para o inciso II do artigo 75 do respectivo diploma legal e decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024.

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, VOLTADA PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Data da divulgação da ratificação:

31/01/2025

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	CONTRATO N. 03.02.03/2025 Link da publicação
24/01/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2025 Link da publicação

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	KETILA RODRIGUES DE SOUZA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	KETILA RODRIGUES DE SOUZA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	ELIZANGELA NASCIMENTO CRUZ

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO		GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
PORTELA & ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
03/02/2025 - 09:00	ORDEM DE SERVIÇO	FECHADA	DIERNIS SAMARA PEIXOTO GAMA
24/01/2025 - 10:41	Processo cadastrado	ABERTA	KETILA RODRIGUES DE SOUZA

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão	Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA N. 10/2025	3MB	pdf
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP	2MB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
03/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	03.02.03/2025	2025	PORTELA & ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS	55.000,00

Licitações