| Número processo | Modalidade | Publicação | Valor estimado | Tipo | Objeto | Data abertura | Situação | Data situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 27.01.01/2026-DL | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 | 55.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VOLTADA PARÂ O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE, NOS I"*OR DA LEI F . 14.13312021, COM DESTAQUE PARA O ARTIGO 72 E PARA O INCISO II DO ARTIGO 75 DO RESPECTIVO DIPTROMA LEGAL E DECRETO N" 12.807 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2425. | 04/02/2026 | FECHADA | 05/02/2026 |
| 20.01.01/2026 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 20/01/2026 | 44.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÁO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROÍISSIONAIS DE FOTOGRAÍIA E FILMAGEM, INCLUINDO MÃO DE OBRA PARA REALIZAR AGRAVAÇÁOLCAPTURA, PRODUÇÃO, TRATAMENTO, CRIAÇÃO, EDIÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPONIFUILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS REGISTROS FOTOGRÁÍICOS E VIDEOGRÁÍICOS DAS SESSÕES SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE, NOS TERMOS DA LEI N".14.13312021, COM DESTAQUE PARA O ARTIGO 72 E PARU O INCISO II DO ARTIGO 75 DO RESPECTIVO DIPLOMA LEGAL E DECRETO N" 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE2025. | 23/01/2026 | FECHADA | 02/02/2026 |
| 12.01.04/2026-DL | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 12/01/2026 | 60.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 16/01/2026 | FECHADA | 21/01/2026 |
| 12.01.03/2026 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 12/01/2026 | 60.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, COMPREENDENDO A FOLHA DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, E-SOCIAIS, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, LEGISLAÇÃO E FÉRIAS DOS SERVIDORES, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 16/01/2026 | FECHADA | 21/01/2026 |
| 12.01.02/2026-DL | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 12/01/2026 | 54.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADA/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98; AS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, CONFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 16/01/2026 | FECHADA | 21/01/2026 |
| 12.01.01/2026-DL | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 12/01/2026 | 61.200,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÁO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO OPERACIONAL PARA AUXILIAR NA GESTÃO E ÍISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATUAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIOLCE, NOS TERMOS DA LEI N'. 14.13312021, COM DESTAQUE PARA O ARTIGO 72 EPARA O INCISO II DO ARTIGO 75 DO RESPECTIVO DIPLOMA LEGAL E DECRETO NO 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. | 16/01/2026 | FECHADA | 21/01/2026 |
| 05.01.03/2026-DL | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 05/01/2026 | 60.500,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DA CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE, NOS TERMOS DA LEI NO. 14.13312021, COM DESTAQUE PARA O ARTIGO 72 E PARA O INCISO II DO ARTIGO 75 DA RESPECTIVO DIPLOMA LEGAL E DECRETO NO 12.807 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. | 09/01/2026 | FECHADA | 20/01/2026 |
| 05.01.02/2026-DL | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 05/01/2026 | 61.200,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA ATUAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 09/01/2026 | FECHADA | 19/01/2026 |
| 05.01.01/2026-DL | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 05/01/2026 | 55.200,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO FORTALECENDO A GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA E ESTABELECENDO REFERENCIAIS PARA O FLUXO DE CONTROLE BEM COMO SUPORTE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA DO QUE DISPÕE A NBCT 16.8, OBJETIVANDO GARANTIR A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTROLANDO BENS DE CONSUMO E CONTROLE DE BENS PERMANENTES, POR MEIO DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL, CONTRIBUINDO PARA O PLENO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO (CF/88, ART. 74, INCISO IV) ESTE SOB RESPONSABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 09/01/2026 | FECHADA | 19/01/2026 |
| 16.12.03/2025-DL | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 16/12/2025 | 60.600,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (LEI COMPLEMENTAR N. 101/2000) E APOIO ADMINISTRATIVO NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNANÇA PÚBLICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 19/12/2025 | FECHADA | 05/01/2026 |
| 16.12.02/2025-DL | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 16/12/2025 | 60.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARLAMENTAR DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 19/12/2025 | FECHADA | 05/01/2026 |
| 16.12.01/2025-DL | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 16/12/2025 | 45.816,00 | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, VEÍCULOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA O ATENDIMENTO AS NORMAS QUE REGULAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 19/12/2025 | FECHADA | 05/01/2026 |
| 14/2025 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 12/02/2025 | 60.500,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPERSA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DA CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 12/02/2025 | FECHADA | 19/02/2025 |
| 13/2025 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 04/02/2025 | 19.712,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES SOB DEMANDA A SEREM SERVIDOS EM EVENTOS, INCLUINDO SESSÕES ORDINÁRIAS, SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, SESSÕES ESPECIAIS E OUTRAS REUNIÕES DE INTERESSE PÚBLICO A SEREM REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 04/02/2025 | FECHADA | 10/02/2025 |
| 12/2025 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 31/01/2025 | 44.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM, INCLUINDO MÃO DE OBRA PARA REALIZAR A GRAVAÇÃO/CAPTURA, PRODUÇÃO, TRATAMENTO, CRIAÇÃO, EDIÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS E VIDEOGRÁFICOS DAS SESSÕES SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 31/01/2025 | FECHADA | 06/02/2025 |
| 11/2025 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 27/01/2025 | 41.998,00 | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, VEÍCULOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA O ATENDIMENTO AS NORMAS QUE REGULAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 27/01/2025 | FECHADA | 04/02/2025 |
| 10/2025 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 24/01/2025 | 55.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, VOLTADA PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 24/01/2025 | FECHADA | 03/02/2025 |
| 09/2025 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 24/01/2025 | 55.550,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (LEI COMPLEMENTAR N. 101/2000) E APOIO ADMINISTRATIVO NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNANÇA PÚBLICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 24/01/2025 | FECHADA | 03/02/2025 |
| 08/2025 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 24/01/2025 | 55.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARLAMENTAR DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 24/01/2025 | FECHADA | 03/02/2025 |
| 07/2025 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 14/01/2025 | 60.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 14/01/2025 | FECHADA | 20/01/2025 |
| 06/2025 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 14/01/2025 | 60.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, COMPREENDENDO A FOLHA DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, E-SOCIAIS, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, LEGISLAÇÃO E FÉRIAS DOS SERVIDORES, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 14/01/2025 | FECHADA | 20/01/2025 |
| 05/2025 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 14/01/2025 | 54.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADA/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98; AS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, CONFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 14/01/2025 | FECHADA | 20/01/2025 |
| 04/2025 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 14/01/2025 | 61.200,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICO OPERACIONAL PARA AUXILIAR NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATUAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 14/01/2025 | FECHADA | 20/01/2025 |
| 03/2025 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 13/01/2025 | 61.200,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA ATUAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 13/01/2025 | FECHADA | 17/01/2025 |
| 02/2025 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 13/01/2025 | 55.200,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO FORTALECENDO A GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA E ESTABELECENDO REFERENCIAIS PARA O FLUXO DE CONTROLE BEM COMO SUPORTE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA DO QUE DISPÕE A NBCT 16.8, OBJETIVANDO GARANTIR A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTROLANDO BENS DE CONSUMO E CONTROLE DE BENS PERMANENTES, POR MEIO DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL, CONTRIBUINDO PARA O PLENO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO (CF/88, ART. 74, INCISO IV) ESTE SOB RESPONSABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 13/01/2025 | FECHADA | 17/01/2025 |
| 02/2025 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 13/01/2025 | 81.600,00 | Inexigível | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA FINS DE ESTUDO E APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATO (LEI FEDERAL N. 14.133/2021) NA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 13/01/2025 | FECHADA | 14/01/2025 |
| 01/2025 | INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 13/01/2025 | 156.000,00 | Inexigível | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 13/01/2025 | FECHADA | 14/01/2025 |
| 01/2025 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 13/01/2025 | 48.000,00 | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, TAIS COMO: DESPESAS DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATAS, PORTARIAS E DEMAIS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO EXERCÍCIO DE 2025, INCLUINDO ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DE IMAGENS, ARQUIVOS SALVOS NO FORMATO *.PDF COM RECONHECIMENTO ÓPTICO DOS CARACTERES, BEM COMO O ARMAZENAMENTO EM PLATAFORMA GED (GESTÃO ELETRONICA DE DOCUMENTOS), 100% WEB COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 13/01/2025 | REVOGADA | 03/04/2025 |
| 2304.2024 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 24/05/2024 | 46.100,00 | MENOR PREÇO | O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO DE ACERVO JURIDICO (INCLUINDO SOFTWARE) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, COMPILANDO, REUNINDO E SELECIONANDO TEXTOS LEGAIS, TENDO COMO FINALIDADE ABREVIAR E FACILITAR A CONSULTA AS FONTES DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, PADRONIZANDO A APRESENTAÇÃO DOS TEXTOS COMPILADOS E DISPONIBILIZAÇÃO DOS TEXTOS ATUALIZADOS DAS NORMAS EXISTENTES., | 24/05/2024 | FECHADA | 24/05/2024 |
| 20230120001 | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 01/02/2023 | 17.050,00 | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLN DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO EXERCÍCIO DE 2023 EM PROVEITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GENERAL SARNPAIO. | 01/02/2023 | FECHADA | 02/02/2023 |
| 2022011001 CMGS | DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 10/01/2022 | 49.800,00 | MENOR PREÇO | PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICO - LEGISLATIVA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, CONSISTINDO: ASSESSORARNENTO E CONSULTORIA NA FORMAÇÃO E NO APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS VEREADORES EM MATÉRIAS RELACIONADAS AO DIREITO PÚBLICO RNUNICIPAL, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E/OU LEGISLATIVO, ELABORANDO E MINISTRANDO APRESENTAÇÕES COM CONTEÚDO LEGISLATIVO QUE VISAM CAPACITAR OS INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL; ORIENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃ,O DAS RESOLNÇÕES, INSTRUÇÕES NORMATIVAS E LEGISLAÇÕES RELACIONADAS AO PODER LEGISLATIVO; CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETO DE LEI, RESOLUÇÃO OU DECRETO LEGISLATIVO, BEM COMO AS EMENDAS MODIFICATIVAS, ADITIVAS, SUPRESSIVAS E SUBSTITUTIVOS SOLICITADOS PELA PRESIDÊNCIA, MESA DIRETORA OU COMISSÕES PARLANRENTARES: ASSESSORAMENTO ÀS PRESIDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DAS COMISSÕES PERRNANENTES/ESPECIAIS NAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DE SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS, INCLUSIVE QUANTO AO JUÍZO PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE DAS MATERIAS NO ASPECTO CONSTITUCIONAL E LEGISLATIVO; ASSESSORAMENTO, SERLLPRE QUE SOLICITADO, AOS RELATORES DAS COMISSÕES PERRNANENTES E ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO A ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS; CONSULTORIA À PRESIDÔNCIA DO PODER LEGISLATIVO EM RELAÇÃO ÀS PRÁTICAS QUE PODEM SER APLICADAS DURANTE O PROCESSO. | 10/01/2022 | FECHADA | 14/01/2022 |
| 2017011102 | TOMADA DE PREÇOS | PUBLICAÇÃO: 19/01/2017 | 0,00 | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 03/02/2017 | FECHADA | 03/02/0017 |