Informações da matéria

Data: 30/09/2025

Autor: DIERNIS SAMARA PEIXOTO GAMA

Tipo de votação: Maioria simples

Descrição da matéria

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PROCEDER COM A ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PARA CADASTRAMENTO DE PESSOAS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.977, DE 2020.

Ver matéria

Informações do trâmite

Data: 30/09/2025

Sessão: 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO

Ver sessão