Câmara de General Sampaio

Informações Da Sessão

Descrição
31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	Diernis Samara Peixoto Gama (SAMARA PEIXOTO)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	Ana Antonia Arruda Belarmino (PROFESSORA PAULA)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	Emanuel Iago Lima Ramos (IAGO RAMOS)	AUSENTE
2º SECRETÁRIO	Reginaldo Alves Brasileira (REGIS ALVES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	Antonio Airton Lima Bezerra (AIRTON BEZERRA)	AUSENTE
VEREADOR(A)	Felipe Vieira de Castro (FELIPE VIEIRA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	Gerardo Menezes da Silva Filho (GERARDO MENEZES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	Jose Belarmino Uchoa (ZE ABILIO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	Pascoal Cardoso de Farias (PASCOAL FARIAS)	PRESENTE

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 30/2026 22/09/2026

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 0070/2026 22/09/2026

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA INCLUÍDA, NOS PRÓXIMOS PROCESSOS SELETIVOS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A FUNÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS).

Situação: Favoravel

Autor: Ana Antonia Arruda Belarmino

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0020/2026 23/09/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 943/2026 (LDO 2027) PARA ESTABELECER PRIORIDADE EXPRESSA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM LINHA COM O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: João Paulo Sales Cordeiro

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0021/2026 23/09/2026

INSTITUI E DISCIPLINA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GENERAL SAMPAIO/CE, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES NACIONAIS E ESTADUAIS VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: João Paulo Sales Cordeiro

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