ATA ELETRÔNICA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE VIEIRA DE CASTRO, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI INSTITUINDO E INCLUINDO, DE FORMA PERMANENTE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O FESTIVAL SAMPAIENSE DO PESCADO.

DE AUTORIA DO VEREADOR GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA, A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, TIPO RETROESCAVADEIRA E/OU ENCHEDEIRA, OBJETIVANDO A ESCAVAÇÃO DE TRINCHEIRAS PARA CRIAÇÃO DE SILOS FORRAGEIROS DOS AGROPECUARISTAS DESTE MUNICÍPIO.

DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE VIEIRA DE CASTRO, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA DE ACESSO AO SANTO CRUZEIRO, LOCALIZADO NA SUBIDA DA SERRA, NAS PROXIMIDADES DA SEDE DO MUNICÍPIO.

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FLOR DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DO PROJETO DE LEI Nº 39/2025, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 613, DE 26 DE ABRIL DE 2011, CUJO OBJETIVO É ATUALIZAR E APRIMORAR AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 613, DE 26 DE ABRIL DE 2011, CUJO OBJETIVO É ATUALIZAR E APRIMORAR AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.