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SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2025

Informações da sessão
Data: 11/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DIERNIS SAMARA PEIXOTO GAMA (SAMARA PEIXOTO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANA ANTONIA ARRUDA BELARMINO (PROFESSORA PAULA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

EMANUEL IAGO LIMA RAMOS (IAGO RAMOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

REGINALDO ALVES BRASILEIRA (REGIS ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AIRTON LIMA BEZERRA (AIRTON BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VIEIRA DE CASTRO (FELIPE VIEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO (GERARDO MENEZES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE BELARMINO UCHOA (ZE ABILIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PASCOAL CARDOSO DE FARIAS (PASCOAL FARIAS)

PRESENTE
ATA DA SESSÃO SOLENE Nº 1/2025 03/02/2025

  • ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA (1º SEMESTRE) DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025-2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1/2025 04/02/2025

  • ATA ELETRÔNICA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025-2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2025 11/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE, OBJETIVADO A IMPLANTAÇÃO DA ATA ELETRÔNICA DO PODER LEGISLATIVO MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 0007/2025 11/02/2025

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A CE-253 (PARAMOTI, GENERAL SAMPAIO E TEJUÇUOCA) A COMUNIDADE DE PEDRAS PRETAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Reginaldo Alves Brasileira

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INDICAÇÃO Nº 0008/2025 11/02/2025

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE MORADA NOVA, DENOMINADO DE PSF 2, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Reginaldo Alves Brasileira

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INDICAÇÃO Nº 0009/2025 11/02/2025

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PIÇARRAMENTO NO ALTO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PINHEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Airton Lima Bezerra

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INDICAÇÃO Nº 0010/2025 11/02/2025

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO RIACHO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE JUREMA, ZONA RUAL, NESTE MUNICÍPIO, DENOMINADO DE AÇUDE DO ZÉ PEDRO.

Situação: Favoravel

Autor: Gerardo Menezes da Silva Filho

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INDICAÇÃO Nº 0011/2025 11/02/2025

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A REFORMA DO MATA-BURRO DA COMUNIDADE PEDRAS PRETAS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO AS MANUTENÇÕES DOS DEMAIS QUE NECESSTAM DE REPAROS.

Situação: Favoravel

Autor: Gerardo Menezes da Silva Filho

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INDICAÇÃO Nº 0012/2025 11/02/2025

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AS LOCALIDADES DE SAQUINHO E PEDRAS PRETAS NO RIACHO PRÓXIMO A CE-253.

Situação: Favoravel

Autor: Jose Belarmino Uchoa

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INDICAÇÃO Nº 0013/2025 11/02/2025

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR NO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE PEDRAS PRETAS, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE.

Situação: Favoravel

Autor: Jose Belarmino Uchoa

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VETO Nº 01/2025 11/02/2025

  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE TRATA O AUTÓGRAFO Nº 01/2025, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº19/2024.

Situação: Favoravel

Autor: João Paulo Sales Cordeiro

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0004/2025 11/02/2025

  • CRIA O INSTITUTO DA SUSPENSÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: João Paulo Sales Cordeiro

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0006/2025 11/02/2025

  • DEFINE O PAGAMENTO PARA O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: João Paulo Sales Cordeiro

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