ATA ELETRÔNICA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

TESTE

ATA ELETRÔNICA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE (TIPO QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ COSTA DO NASCIMENTO, EM FRENTE À CRECHE PRÓ INFÂNCIA DIANA DE NAZUR MARINHO MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAR FARDAMENTO NOVO PARA GUARDA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, BEM COMO UM CELULAR COM LINHA PARA QUE A EQUIPE POSSA DISPONIBILIZAR UM NÚMERO PARA A POPULAÇÃO ENTRAR EM CONTATO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA EXISTENTE NA ESTRADA QUE LIGA A CE-253 A LOCALIDADE DE CACHOEIRA,NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS DEMAIS QUE NECESSITAM DE REPAROS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA ATRÁS DO GALPÃO DENOMINADO “GALPÃO DO PEIXE”, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE GENERAL SAMPAIO, DESDE A CE-253 ÀS LOCALIDADES DE SAQUINHO, PEDRAS PRETAS E RAMALHETE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR A CÂMARA MUNICIPAL, POR MEIO ELETRÔNICO - DIGITAL, ATÉ O DIA 30 DO MÊS SUBSEQUENTE, AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 372, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA ELETRÔNICA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025-2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A COMPLETAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO MADEIRO DE SOUSA, APROXIMADAMENTE 40 (QUARENTA) METROS, QUE DÁ ACESSO A CE - 341, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA “HORA DE TRATOR” NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CANGATI A RIACHO DAS PEDRAS ATÉ A CE 253, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA EMEIF PASCOAL DE ALMEIDA, COMUNIDADE DE CANGATÍ, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS INSTALADOS NA PRAÇA JOSÉ FIRMO DE AGUIAR, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO MELHORAR ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL, A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E DOS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM O LOCAL COMO ÁREA DE LAZER E ENTRETENIMENTO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE PEDRAS PRETAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NO TRECHO CONHECIDO COMO “ALTO DO GILBERTO”, LOCALIZADO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE PINDA, NESTE MUNICÍPIO.

ATA ELETRÔNICA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025-2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA (1º SEMESTRE) DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025-2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR NO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE PEDRAS PRETAS, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AS LOCALIDADES DE SAQUINHO E PEDRAS PRETAS NO RIACHO PRÓXIMO A CE-253.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A REFORMA DO MATA-BURRO DA COMUNIDADE PEDRAS PRETAS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO AS MANUTENÇÕES DOS DEMAIS QUE NECESSTAM DE REPAROS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO RIACHO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE JUREMA, ZONA RUAL, NESTE MUNICÍPIO, DENOMINADO DE AÇUDE DO ZÉ PEDRO.

DEFINE O PAGAMENTO PARA O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A CE-253 (PARAMOTI, GENERAL SAMPAIO E TEJUÇUOCA) A COMUNIDADE DE PEDRAS PRETAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PIÇARRAMENTO NO ALTO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PINHEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE MORADA NOVA, DENOMINADO DE PSF 2, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE, OBJETIVADO A IMPLANTAÇÃO DA ATA ELETRÔNICA DO PODER LEGISLATIVO MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.