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Atualizado em: 12/02/2026 11:15:58
RESOLUÇÃO - 01/2023 28/08/2023 - RESOLUÇÕES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - ANUAL/2015 25/07/2015

Dispõe sobre o Regimento Interno da Cãmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências.

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ESTATUTO DO SERVIDOR - 2001 06/02/2001

ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Acessar
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ANUAL/1990 05/04/1990

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

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