EXMO. SR. PRESIDENTE, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIÍPIO DE GENRAL SAMPAIO, VEM ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A PRESENÇA DOS MENBROS INDICADOS ANTERTIORMENTE PARA QUE COMPAREÇAM NESTA SEXTA-FEIRA DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A REUNIÃO DA FORMAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO PARA O ANO DE 2020.

EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES A POSSIBILIDADE DA EQUIPE MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-_PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE FAZEREM UMA BREVE EXPLANAÇÃO ACERCA DO REFERIDO PROGRAMA COMO UMA DAS FORMAS DE OFERECER MAIOR VISIBILIDADE E CONHECIMENTO ACERCA DO MESMO.

EXCELENTÍSSIMO, PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES A POSSIBILIDADE DA EQUIPE MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE FAZEREM UMA BREVE EXPLANAÇÃO ACERCA DO REFERIDO PROGRAMA COMO UMA DAS FORMAS DE OFERECER MAIOR VISIBILIDADE E CONHECIMENTOS ACERCA DO MESMO.

SENHORES PARLAMENTARES, ESTA PRESIDÊNCIA, EM ARTICULAÇÃO COM O MINISTRO DA ECONOMIA E ÓRGÃOS SETORIAIS, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A CONVERGÊNCIA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS PRIORITÁRIAS, REDUZIR O MONTANTE DE OBRAS DE OBRAS INACABADAS E VALORIZAR A PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO NO PROCESSO DE ALOCAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO JOSE RUBECYR RODRIGUES DO NASCIMENTO, O CONSELHO ADMINISTRATIVO CUPRIMENTANDO-O ATECIPADAMENTE ATENDENDO A LEI Nº 372/04, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004, BEM COMO REGIMENTO INTERNO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, VEM ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A PRESENÇA DOS MEMBROS INDICADOS ANTERIOMENTE PARA QUE COMPAREÇAM QUINTA-FEIRA DIA 31 DE OUTUBRO DE 2019, AS 15H00 NA SEDE DO GSPREV, PARA A REUNIÃO COM O CONSELHO ADMINISTRATIVO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, COM OS NOSSOS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VIMOS, POR MEIO DESTE, PEDIR A AUTORIZAÇÃO AO ACESSO ÁS SEGUNDAS VIAS DOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS MENSAIS DESTA PREFEITURA, OS QUAIS FORAM ENVIADOS A ESTA HONRROSA CASA LEGISLATIVA.

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE, CUMPRIMENTANDO-O(A) CORDIALMENTE, COMUNICO QUE ESTE TRIBUNAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 3902/2019, LAVRADO NO PROCESSO ACIMA CITADO, EMITIU RECOMENDAÇÃO(ÕES)/ DETERMINAÇÃO(ÕES),DEVENDO V.EXA CUMPRIR COM OQUE LHE É PERTINENTE, OBSERVANDO O(S) PRAZO(S) ESTABELECIDO(S) NA REFERIDA DECISÃO.

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A), CUMPRIMENTANDO-O, CORDIALMENTE, INFORMO QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, POR MEIO DO INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO (IPC), REALIZARÁ O SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÃO "CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-COMPARTILHANDO BOAS PRÁTICAS DE COOPERAÇÃO"

PRESIDENTE DA CÂMARA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, POR SEU REPRESENTANTE OFICIANTE NA COMARCA DE GENERAL SAMPAIO-CE, VEM, A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE.

EXMO.SR.PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO JOSE RUBECYR RODRIGUES DO NASCIMENTO, O CONSELHO ADMINISTRATIVO COMPRIMRNTANDO-O CORDIALMENTE ANTECIPADAMENTE ATENDENDO A LEI Nº 372/04, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004, BEM COMO O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, VEM ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A PRESENÇA DOS MEMBROS INDICADOS ANTERIOMENTE PARA QUE COMPAREÇAM NESTA QUINTA-FEIRA DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, AS 15H00 NA SEDE DO GSPREV, PARA A REUNIÃO COM O CONSELHO ADMINISTRATIVO.

SOICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA PERMISSÃO PARA APRESENTAR NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2019, O RELATÓRIO DE GESTÃO, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2019.

PREZADO SR., COM ESMERO E RESPEITO, VENHO POR MEIO DESTE INFORMAR Á V.EXA. QUE A CAUSA JURÍDICA ACERCA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE GENERAL SAMPAIO-CE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NO STF (SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 16/DF), AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA.

SENHOR PRESIDENTE, CUPRIMENTANDO-O INFORMO A ESTIMATIVA DA POPULAÇÃO RESIDENTE EM CADA UM DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, TENDO COMO DATA DE REFERÊNCIA 1º/07/2019 NA PLANILHA EM ANEXO.

EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES, VENHO ATRAVÉS DESTE, EM NOME DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CHICO CORDEIRO PARA CONVIDÁ-LOS A PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO COM A EQUIPE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SOBRE A INAUGURAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA, QUE SERÁ NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019 ÁS 17H.

SENHOR(A) PRESIDENTE, EM CUMPRIMENTO AO ART.1º DA LEI Nº 9.452, DE 1997, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS A ESSE MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA ORDEM BANCÁRIA Nº2019OB801755, DE 28/08/2019, PARA CRÉDITO NA CONTA CORRENTE Nº1186X, AGÊNCIA 8177 DO BANCO DO BRASIL, NO VALOR R$191.193,54(CENTO E NOVENTA E UM MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO CONVÊNIO/CADASTRO SIAFI/Nº 785173, DESTINADOS A EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, CONFORME O PROCESSO Nº 59100.000402/2013-51.

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A),CUMPRIMENTANDO-O(A), CORDIALMENTE, INFORMO QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE SUA ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS, REALIZARÁ PARA OS MUNICÍPIOS SOBRER A CONTRATAÇÃO DAS INSTUTUIÇÕES QUE INTEGRAM OS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR, O PREFEITO DE GENERAL SAMPAIO-CE, SR.FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, VEM MUITO RESPEITOSAMENTE Á HONROSA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA COMUNICAR A NECESSIDADE, URGENTE E INADIÁVEL, DE REALIZAR UMA VIAGEM A BRASÍLIA-DF.

VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR RESPOSTA DO NÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS EFETIVOS INDICADOS PELO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOR O CONSELHO ADMINISTRATIVOS E CONSELHO FISCAL, ATRAVÉS DO OFICIO Nº 20/2019, 15 DE MAIO DE 2019, PARA SE FAZEREM PRESENTE NA PRIMEIRA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 21/08/2019, ÁS 7:30, PARA A ESCOLHA DOS PRESIDENTES, DOS CONSELHEIROS ADMINISTRATIVOS E CONSELHEIROS FISCAIS.

AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, VIMOS ATRAVÉS DESTE, INFORMAR QUE A FUNCIONÁRIA GRASIELA CARNEIRO DE ALMEIDA, NÃO PODERÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DOS SERVIDORES PARA AS ESCOLHAS DOS PRESIDENTES DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVOS E FISCAL DESSA INSTITIÇÃO, POR QUE A MESMA ESTÁ OCUPANDO UM CARGO COMISSIONADO, ATRAVÉS DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 010/2019, QUE A NOMEIA COMO ASSESSORA DE GABINETE.

O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, SEDIADO NA AVENIDA JOSÉ SEVERINO FILHO, Nº 257-CENTRO, CEP: 62.738-000, COM O CNPJ: 13.667.704/0001-45, ATENDENDO A LEI Nº372/04, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004, VEM ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A PRESENÇA DOS MEMBROS INDICADOS ANTERIOMENTE PARA QUE COMPAREÇAM, NO DIA 21/08/2019, ÁS 7:30, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DOS SERVIDORES PARA AS ESCOLHAS DOS PRESIDENTES DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVOS E FISCAL, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS RAIMUNDA ALVES DA SILVA.

SR.PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DESTE INFORMAR E ENCAMINHAR O CONVITE PARA PARTICIPAREM DE NOSSA IX CONFERÊNCIA DE ASSINSTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.

COM OS NOSSOS CUMPRIMRNTOS VIMOS POR MEIO DESTE SOLICITAR DE V. EXCIA. UM ESPAÇO DE TEMPO NA SEÇÃO DE SEXTA FEIRA, DIA 09 (NOVE) DE AGOSTO DO ANO DE 2019, PARA EXPOR SOBRE A FESTA COMEMORATIVA Á PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, MOMENTO EM QUE TRATAREMOS DO TEMA "CRISTO ONTEM, HOJE E SEMPRE".

SR.PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DESTE INFORMAR E ENCAMINHAR O CONVITE PARA PARTICIPAREM DE NOSSA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.

COM AMPARO NA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A MIM CONFERIDA POR FORÇA DA PORTARIA Nº 362/2017, PUBLICADA EM 28.09.2017, COMUNICO A V. EXA. QUE O PROCESSO ACIMA CITADO FOI JULGADO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO Nº 0937/2018.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, COM OS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR PARA CONHECIMENTO DE V.EXA., CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203 DE 29 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E A EXTINÇÃO DE DISTRITOS.

LLAMO.PRESIDENTE, VENHO POR MEIO DESTE,SOLICITAR AO IIAMO.PRESIDENTE JOSÉ RUBECY RODRIGUES, QUE ENVIE ATÉ 29 DE JULHO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (02) REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO PARA PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME, SENDO 01 (UM) TÍTULAR E 01 (UM) SUPLENTE.

SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS,ATRAVÉS DO PRESENTE ESTAMOS ENCAMINHANDO CONVITE A VOSSA EXCÊLENCIA PARA ASSEMBLEIA DE PROFESSORES PROMOVISA PELO SINDSEP-GENERAL SAMPAIO.

AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, VIMOS ATRAVÉS DESTE,ENVIAR A VOSSA EXCELÊNCIA O PROJETO 001/2019, DE INDICAÇÃO DO LLAMO. SENHOR VEREADOR ANTÔNIO MAURICIO GOMES, QUE CONSIDERA A UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA Á CIDADANIA E Á VIDA-FACIVIDA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS PARA TRANSFORMAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO EM LEI MUNICIPAL.

COM AMPARO NA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A MIM CONFERIDA POR FORÇA DE PORTARIA Nº 362/2017, PUBLICADA EM 28/09/2017, COMUNICO A V.EXA. QUE PROCESSO ACIMA CITADO FOI JULGADO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO Nº 741/2018.

COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS CORDIAIS,VIMOS SOLICITAR,DE FORMA MUITO RESPEITOSA,A AUTORIZAÇÃO AO ACESSO ÁS SEGUNDAS VIAS DOS PRECESSOS DE PAGAMENTOS MENSAIS DESTA PREFEITURA,OS QUAIS FORAM ENVIADOS A ESTA HONRROSA CASA LEGISLATIVA.