ATA ELETRÔNICA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Paulo Sales Cordeiro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN
Autor: João Paulo Sales Cordeiro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, QUE REALIZE CONTATO JUNTO AO PROGRAMA FEDERAL BRASIL SORRIDENTE, SOLICITANDO A VINDA DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Emanuel Iago Lima Ramos
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, COM CARÁTER DE PRIORIDADE, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE CURRUPIÃO, INICIANDO-SE A PROGRAMAÇÃO DE MANUTENÇÃO POR AQUELA LOCALIDADE.
Autor: Emanuel Iago Lima Ramos
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA, LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Emanuel Iago Lima Ramos
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRAMOLAS) NA COMUNIDADE DE CANGATI, NAS PROXIMIDADES DA EMEFI PASCOAL ALMEIDA SOUZA, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Pascoal Cardoso de Farias
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM O PIÇARRAMENTO DE TRÊS ALTOS LOCALIZADOS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CANGATI, SENDO DOIS TRECHOS PRÓXIMOS À RESIDÊNCIA DO SENHOR DANIEL RUFINO E UM TRECHO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ FERREIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pascoal Cardoso de Farias
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA DA PONTE, APÓS A PASSAGEM MOLHADA DO RIO CURÚ, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA ELIZANGELA, SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Belarmino Uchoa
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROCEDIDA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES E/OU TABLETS INSTITUCIONAIS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, COMO MEDIDA DE FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Autor: Ana Antonia Arruda Belarmino
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A ROÇAGEM DO MATO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO, BAIRRO SÃO JOSÉ, SEDE DO MUNICÍPIO, ONDE SE LOCALIZA A RESIDÊNCIA DO SENHOR OSÓRIO.
Autor: Felipe Vieira de Castro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DA CONTAGEM DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NOS CASOS DE EXONERAÇÃO E POSTERIOR NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OUTRO CARGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Paulo Sales Cordeiro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DEVIDAMENTE EQUIPADO, COM A FINALIDADE DE ATENDER E BENEFICIAR OS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES DE OLHO D'ÁGUA, MORADA NOVA, CAJAZEIRAS E PINHEIRO, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Reginaldo Alves Brasileira
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA LOBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, NA RUA VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Diernis Samara Peixoto Gama
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA LOCALIDADE PINDA, EM PONTO ESTRATÉGICO SITUADO NAS PROXIMIDADES DO NOVO POSTO DE SAÚDE E DA EMEIF SANTA LÚCIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Diernis Samara Peixoto Gama
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE PINDA, ESPECIFICAMENTE NO RIACHO DO PINDA, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À ESCOLA SANTA LÚCIA E AO NOVO PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Diernis Samara Peixoto Gama
Fase: Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diernis Samara Peixoto Gama
Fase: Votação
Situação: Favoravel
O PARECER PRÉVIO Nº 225/2025, DO TCE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA.
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DEVIDAMENTE EQUIPADO, COM A FINALIDADE DE ATENDER E BENEFICIAR OS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Gerardo Menezes da Silva Filho
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA (ITINERANTE), 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, REALIZADA NA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO, ZONA RURAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Paulo Sales Cordeiro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROCEDIDA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DISTRIBUÍDAS POR REGIÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ATENDIMENTO ÁGIL E EFICIENTE ÀS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Felipe Vieira de Castro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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