AUTORIZA PAGAMENTO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (60%) - FUNDEF , REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005, COM ESTEIO NA LEI FEDERAL Nº 9.424/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ART. 6º § 1º DA LEI Nº 371/04, DE 31 DE OUTUBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 A QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DA COMUNIDADE DA VILA SÃO JOÃO , CNPJ Nº 04.186.0500001-66, DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR A PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS , NÚMERO 460/2004, DE 14 DEZ. 04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO PINDA, CNPJ Nº 03.622.440/0001-79, DA LOCALIDADE DE PINDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CURRUPIÃO E ADJACÊNCIAS , CNPJ Nº 00.887.996/0001-07, DA LOCALIDADE DE CURRUPIÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ARTS. 13, 18, 19, 24, 25, 31, 37, 44, 47, 50, E 58 DA LEI Nº 372/04, REVOGA O § 9º DO ART.19, INCISO I E II DO ART. 25 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 60 DA LEI Nº 372/04 DE 29 DE OUTUBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - GENERAL SAMPAIO PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA ARTIGOS E ANEXO II DA LEI 393/2005, DE 17 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA PARCIALMENTE A LEI 350/03, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO , CNPJ Nº 04.186.0500001-66, DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE JUREMA E ADJACENCIAS, CNPJ Nº 02.256.883/0001-20, DA LOCALIDADE DE JUREMA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, CNPJ Nº 05.220.483/0001-53, DA LOCALIDADE DE CARAÚBAS , NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO NA CIDADE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PERÍODO DE 2005 A 2008.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" DE GENERAL SAMPAIO, A DOM BENEDITO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE GENERAL SAMPAIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EQUIPARA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS