Tipo:
MENOR PREÇO
Data do extrato:
10/01/2022
Data da divulgação do extrato:
10/01/2022
Data da ratificação:
14/01/2022
Valor estimado: R$
49.800,00
Informações do objeto
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICO - LEGISLATIVA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, CONSISTINDO: ASSESSORARNENTO E
CONSULTORIA NA FORMAÇÃO E NO APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS E DOS VEREADORES EM MATÉRIAS RELACIONADAS AO DIREITO
PÚBLICO RNUNICIPAL, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E/OU LEGISLATIVO,
ELABORANDO E MINISTRANDO APRESENTAÇÕES COM CONTEÚDO LEGISLATIVO
QUE VISAM CAPACITAR OS INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL;
ORIENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃ,O DAS RESOLNÇÕES, INSTRUÇÕES NORMATIVAS E
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS AO PODER LEGISLATIVO; CONSULTORIA NA
ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETO DE LEI, RESOLUÇÃO OU DECRETO LEGISLATIVO, BEM COMO AS EMENDAS MODIFICATIVAS, ADITIVAS, SUPRESSIVAS E SUBSTITUTIVOS SOLICITADOS PELA PRESIDÊNCIA, MESA
DIRETORA OU COMISSÕES PARLANRENTARES: ASSESSORAMENTO ÀS
PRESIDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DAS COMISSÕES PERRNANENTES/ESPECIAIS NAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS
DE SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS, INCLUSIVE QUANTO AO JUÍZO
PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE DAS MATERIAS NO ASPECTO CONSTITUCIONAL E LEGISLATIVO; ASSESSORAMENTO, SERLLPRE QUE SOLICITADO, AOS
RELATORES DAS COMISSÕES PERRNANENTES E ESPECIAIS DA CÂMARA
MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO A ELABORAÇÃO DE PARECERES
TÉCNICOS; CONSULTORIA À PRESIDÔNCIA DO PODER LEGISLATIVO EM
RELAÇÃO ÀS PRÁTICAS QUE PODEM SER APLICADAS DURANTE O PROCESSO.
