Câmara de General Sampaio

Transparência
Ouvidoria
Pesquisa
Acessibilidade
- Sobre
- Contraste
- Aumentar
- Diminuir
- Libras
- Mapa do site

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

DECLARAÇÕES

5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2026 28/07/2026

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da
Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º,
inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do
Decreto nº 10.540/20, que não foram recebidas nos últimos
03 (anos), transferências financeiras oriundas de convênios
ou acordos, entre a Câmara Municipal de General SampaioCe e outras entidades, no âmbito deste município.

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da
Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º,
inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do
Decreto nº 10.540/20, que não foram recebidas nos últimos
03 (anos), transferências financeiras oriundas de convênios
ou acordos, entre a Câmara Municipal de General SampaioCe e outras entidades, no âmbito deste município.

DECLARAÇÃO: 2026 30/05/2026

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da
Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º,
inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do
Decreto nº 10.540/20, que não foram recebidas nos últimos
03 (anos), transferências financeiras oriundas de convênios
ou acordos, entre a Câmara Municipal de General SampaioCe e outras entidades, no âmbito deste município.

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da
Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º,
inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do
Decreto nº 10.540/20, que não foram recebidas nos últimos
03 (anos), transferências financeiras oriundas de convênios
ou acordos, entre a Câmara Municipal de General SampaioCe e outras entidades, no âmbito deste município.

DECLARAÇÃO: 2026 30/03/2026

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da
Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º,
inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do
Decreto nº 10.540/20, que não foram recebidas nos últimos
03 (anos), transferências financeiras oriundas de convênios
ou acordos, entre a Câmara Municipal de General SampaioCe e outras entidades, no âmbito deste município.

DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da
Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º,
inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do
Decreto nº 10.540/20, que não foram recebidas nos últimos
03 (anos), transferências financeiras oriundas de convênios
ou acordos, entre a Câmara Municipal de General SampaioCe e outras entidades, no âmbito deste município.

DECLARAÇÃO: 2026 30/01/2026

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da
Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º,
inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do
Decreto nº 10.540/20, que não foram recebidas nos últimos
03 (anos), transferências financeiras oriundas de convênios
ou acordos, entre a Câmara Municipal de General SampaioCe e outras entidades, no âmbito deste município.

DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da
Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º,
inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do
Decreto nº 10.540/20, que não foram recebidas nos últimos
03 (anos), transferências financeiras oriundas de convênios
ou acordos, entre a Câmara Municipal de General SampaioCe e outras entidades, no âmbito deste município.

DECLARAÇÃO: 2025 30/11/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da
Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º,
inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do
Decreto nº 10.540/20, que não foram recebidas nos últimos
03 (anos), transferências financeiras oriundas de convênios
ou acordos, entre a Câmara Municipal de General SampaioCe e outras entidades, no âmbito deste município.

DECLARAÇÃO: 2025 30/10/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da
Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º,
inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do
Decreto nº 10.540/20, que não foram recebidas nos últimos
03 (anos), transferências financeiras oriundas de convênios
ou acordos, entre a Câmara Municipal de General SampaioCe e outras entidades, no âmbito deste município.

DECLARAÇÃO: 2025 12/09/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011
- LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram recebidas nos últimos 03 (anos), transferências financeiras oriundas de convênios ou
acordos, entre a Câmara Municipal de General Sampaio-Ce e outras entidades, no âmbito deste município.

DECLARAÇÃO: 2025 24/07/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e
Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011
- LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram recebidas
nos últimos 03 (anos), transferências financeiras oriundas de convênios ou
acordos, entre a Câmara Municipal de General Sampaio-Ce e outras
entidades, no âmbito deste município.

DECLARAÇÃO: 2025 23/05/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram recebidas nos últimos 03 (anos), transferências financeiras oriundas de convênios ou acordos, entre a Câmara Municipal de General Sampaio-Ce e outras entidades, no âmbito deste município.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON