ATA ELETRÔNICA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INDICA À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, QUE REALIZE CONTATO JUNTO AO PROGRAMA FEDERAL BRASIL SORRIDENTE, SOLICITANDO A VINDA DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, COM CARÁTER DE PRIORIDADE, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE CURRUPIÃO, INICIANDO-SE A PROGRAMAÇÃO DE MANUTENÇÃO POR AQUELA LOCALIDADE.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA, LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRAMOLAS) NA COMUNIDADE DE CANGATI, NAS PROXIMIDADES DA EMEFI PASCOAL ALMEIDA SOUZA, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM O PIÇARRAMENTO DE TRÊS ALTOS LOCALIZADOS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CANGATI, SENDO DOIS TRECHOS PRÓXIMOS À RESIDÊNCIA DO SENHOR DANIEL RUFINO E UM TRECHO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ FERREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN