ATA ELETRÔNICA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

ATA ELETRÔNICA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM AVALIAÇÃO PRÉVIA, E, POSTERIORMENTE ADOTAR MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA OS ALUNOS, SERVIDORES PÚBLICOS E TODA COMUNIDADE ESCOLAR QUE FREQUENTA A EMEIF. RAIMUNDO LESSA DOS SANTOS, COM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DO TELHADO E A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF MESSIAS DELFINO ALVES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO - CRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 643, DE 26 DE JANEIRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI Nº 845, DE 21 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.