ATA ELETRÔNICA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 708, DE 1º DE JUNHO DE 2015.

PROJETO DE LEI Nº 40/2025, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 708, DE 1º DE JUNHO DE 2015.

O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DO PROJETO DE LEI Nº 41/2025, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO INSTITUTO CENTRAL DAS CRECHES COMUNITÁRIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 41/2025, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO INSTITUTO CENTRAL DAS CRECHES COMUNITÁRIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DO PROJETO DE LEI Nº 42/2025, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O RATEIO DAS EVENTUAIS SOBRAS ANUAIS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 42/2025, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O RATEIO DAS EVENTUAIS SOBRAS ANUAIS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.