Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o piso salarial profissional aos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências.

Estabelece o salário mínimo nacional como vencimento base dos servidores municipais, revoga a Lei Municipal nº 573/2010 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Grasiela Carneiro de Almeida, Cargo: Assessor Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Exoneração, Agente: Francisca Quezia Silva Cabral, Cargo: Assessor Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Nomeação, Agente: Francisca Quezia Silva Cabral, Cargo: assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Concessão, Agente: Felipe Vieira de Castro , Cargo: Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Concessão, Agente: Jose Rubecy Rodrigues do Nascimento, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 773 DE 06/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Jose Rubecy Rodrigues do Nascimento, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Concessão, Agente: Francisco Ariceza Lopes Rodrigues, Cargo: Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Concessão, Agente: Felipe Vieira de Castro , Cargo: Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Grupo Ocupacional do Magistério - Quadro Permanente do Município de General Sampaio, altera a Lei Municipal nº 427/2006 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Decreta horário de funcionamneto do pode legislativo Municipal de General Samapio, durante o recesso legislativo, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maria Aurinete de Oliveira Lima, Cargo: Tesoureira , Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Nomeação, Agente: Joyciane Barbosa Neres, Cargo: assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Nomeação, Agente: Francisca Quezia Silva Cabral, Cargo: Assessor Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Nomeação, Agente: Monise Maria Andrade Pires, Cargo: Assessor Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Modifica a Lei Municipal nº 738, de 18/04/2017, autorizando o Poder Executivo a promover a divisão entre os Agentes de Combate às Endemias de 75% (setenta e cinco por cento) da parcela adicional repassada pelo Governo Federal nos meses de Dezembro e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Bebê, de Proteção à Gestante de Alto Risco e de Amparo à Primeira Infância, e dá outras providências

Cria cargos de Auxiliar de Sala, de provimento temporário, no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de General Sampaio-CE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 738, de 18/04/2017, autorizando o Poder Executivo a promover o rateio de 25% (vinte e cinco por cento) dos recursos recebidos do Estado do Ceará, por força das ações locais desenvolvidas, entre os Agentes de Combate às Endemias e os Colaboradores da Vigilância da Saúde, e dá outras providências.

DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO - QUADRO PERMANENTE DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO.