Concessão, Agente: Jose Rubecy Rodrigues do Nascimento, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 773 DE 06/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Jose Rubecy Rodrigues do Nascimento, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Concessão, Agente: Francisco Ariceza Lopes Rodrigues, Cargo: Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Concessão, Agente: Felipe Vieira de Castro , Cargo: Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Grupo Ocupacional do Magistério - Quadro Permanente do Município de General Sampaio, altera a Lei Municipal nº 427/2006 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisca Quezia Silva Cabral, Cargo: Assessor Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Decreta horário de funcionamneto do pode legislativo Municipal de General Samapio, durante o recesso legislativo, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maria Aurinete de Oliveira Lima, Cargo: Tesoureira , Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Nomeação, Agente: Joyciane Barbosa Neres, Cargo: assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Nomeação, Agente: Monise Maria Andrade Pires, Cargo: Assessor Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Altera a Lei Municipal nº 738, de 18/04/2017, autorizando o Poder Executivo a promover o rateio de 25% (vinte e cinco por cento) dos recursos recebidos do Estado do Ceará, por força das ações locais desenvolvidas, entre os Agentes de Combate às Endemias e os Colaboradores da Vigilância da Saúde, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Bebê, de Proteção à Gestante de Alto Risco e de Amparo à Primeira Infância, e dá outras providências

Cria cargos de Auxiliar de Sala, de provimento temporário, no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de General Sampaio-CE e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal nº 738, de 18/04/2017, autorizando o Poder Executivo a promover a divisão entre os Agentes de Combate às Endemias de 75% (setenta e cinco por cento) da parcela adicional repassada pelo Governo Federal nos meses de Dezembro e dá outras providências.

DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO - QUADRO PERMANENTE DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, NOMEIA SEUS MEMBROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 769, 06/08/2018, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.30.42.00 NOS PROJETOS CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS.

ALTERA A LEI 689, DE 31/03/2014, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PROCEDER Á DOAÇÃO DE UM TERRENO Á ADECE-AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ.