DESIGNAR O SERVIDOR SR. FRANCISCO VANDERSON ALMEIDA NUNES, PARA ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ATINENTES AS COTAÇÕES PARA CONTRATAÇÕES DIRETAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.

DESIGNAR O SERVIDOR SR. FRANCISCO CELITON RODRIGUES DA SILVA, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS POR ESTE ÓRGÃO LEGISLATIVO NO ANO DE 2025.

A Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, resolve nomear membros para compor a equipe de Transição de Governo da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências

A presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, Estado do Ceará, Sra. Diernis Samara Peixoto Gama, no uso de suas atribuições a que lhe confere a Lei Orgânica do Município e dá outras providências, resolve nomear a SRA. Elizangela Nascimento Cruz para o cargo de Procurador Geral e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO DE CONTRATAÇÃO.

Revoga o § 3 do art. 1º e §§ 1º e 2º do art. 2º da Lei nº 847, de 12 de setembro de 2023 e dá outras providências.

Cria o Programa de Atualização Cadastral dos Servidores Ativos do Poder Executivo do Municipio de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.

Estabelece o Valor Minimo do Vencimento do Servidor Público Ativo e Inativo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Municipio de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre reajuste no vencimento base dos Servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo, cria cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre reajuste no vencimento base dos Servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo, cria cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências.

NOMEIA O SR. DAVID ARAUJO ALVES PARA O CARGO DE OUVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO VANDERSON ALMEIDA NUNES PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação Agente: Francisco Celiton Rodrigues de Sousa, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DADA AOS TEXTOS DA LDO E LOA DE 2024 PELA LEI MUNICIPAL Nº 876/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DOS TEXTOS DA LDO E LOA DE 2024, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 853/2023 DE 14/11/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N. 853/2023 DE 14/11/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a implantação de Cédula de Identidade Funcional para os Guardas Municipais de General Sampaio, e dá outras providências.

Reconhece como patrimônio imaterial da cultura sampaiense a Quadrilha Junina Flor do Vale, a Quadrilha Junina infato-juvenil Flor do Sertão e o Instituto Sociocultural e Esportivo Flor do Vale, e dá outras providências.

Fixa subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador-Geral e Vereadores do Município de General Sampaio para o quadriênio 2025-2028, e dá outras providências.

Cria e denomina os logradouros públicos, na forma que indica, e dá outras providências.

Denomina os logradouros públicos, na forma que indica, e dá outras providências.

Institui que sejam incluídas no calendário da semana do Município atividades voltadas para pessoas com TEA, transtornos complementares e outras deficiências.

Institui, disciplina e autoriza o pagamento de gratificação de desempenho aos profissionais de saúde bucal que atuam no âmbito do Município de General Sampaio, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 738/2017, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.

Cria e nomeia o Centro Especializado em Desenvolvimento Infantil (CEDI) Enfermeira Paloma Alves do Nascimento, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 827/2022, de 18 de novembro de 2022, e dá outras providências.

Denomina logradouro público como Avenida Orlando Magalhães Barbosa a atual avenida sem nome localizada entre a ponte do João da Bica até a CE-253.

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis de pessoas com transtorno do espectro autista.