INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PROCEDER COM OBRA DE REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO ACADEMIA DA SAÚDE, SITUADO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA JOSÉ BEZERRA FILHO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Autor: Ana Antonia Arruda Belarmino
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROCEDIDA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES E/OU TABLETS INSTITUCIONAIS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, COMO MEDIDA DE FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Autor: Ana Antonia Arruda Belarmino
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM AVALIAÇÃO PRÉVIA, E, POSTERIORMENTE ADOTAR MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA OS ALUNOS, SERVIDORES PÚBLICOS E TODA COMUNIDADE ESCOLAR QUE FREQUENTA A EMEIF. RAIMUNDO LESSA DOS SANTOS, COM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES.
Autor: Ana Antonia Arruda Belarmino
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A OFERTA DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AS ÁREAS DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Ana Antonia Arruda Belarmino
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A ENVIAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A MUDANÇA DE CARGO E NOMENCLATURA DOS SERVIDORES AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, BEM COMO A CORREÇÃO DE SALÁRIO DOS MESMOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ana Antonia Arruda Belarmino
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A ADEQUAÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO DA BÍBLIA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS EVANGELÍSTICOS.
Autor: Ana Antonia Arruda Belarmino
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA INTERLIGANDO AS LOCALIDADES DE SITUAÇÃO E PINHEIRO À LAGOA DO MEIO.
Autor: Ana Antonia Arruda Belarmino
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E A CASA DA MULHER, A CRIAREM UM APLICATIVO DE ATENDIMENTO À MULHER COM INFORMAÇÕES DE DIREITOS E ÓRGÃOS COMPETENTES DE APOIO AS MESMAS.
Autor: Ana Antonia Arruda Belamino
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA NA FORMA DA LEI, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Ana Antonia Arruda Belamino
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BENEFÍCIO “PONTO FACULTATIVO” AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Ana Antonia Arruda Belamino
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA TIPO “QUEBRA-MOLAS” NA RUA FRANCISCO PAULO RIBEIRO QUE LIGA A ESTRADA DO POÇO NOVO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ana Antonia Arruda Belamino
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO, A FEIRA DA MULHER SAMPAIENSE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Antonia Arruda Belamino
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ANTIGA USINA HIDRELÉTRICA SITUADA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE CRIAÇÃO DE UM MUSEU PARA VISITAÇÃO TURÍSTICA.
Autor: Ana Antonia Arruda Belamino
Fase: Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ANTÔNIO GABRIEL PEREIRA DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Antonia Arruda Belamino
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DO AÇUDE OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ana Antonia Arruda Belamino
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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