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Lista de matérias

Foram encontradas 177 registros
Informações atualizadas em: 24/10/2025 - 15:53:34
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A COMPLETAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO MADEIRO DE SOUSA, APROXIMADAMENTE 40 (QUARENTA) METROS, QUE DÁ ACESSO A CE - 341, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Regis Alves

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O PROGRAMA “HORA DE TRATOR” NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gerardo Menezes

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CANGATI A RIACHO DAS PEDRAS ATÉ A CE 253, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pascoal Farias

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA EMEIF PASCOAL DE ALMEIDA, COMUNIDADE DE CANGATÍ, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pascoal Farias

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS INSTALADOS NA PRAÇA JOSÉ FIRMO DE AGUIAR, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO MELHORAR ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL, A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E DOS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM O LOCAL COMO ÁREA DE LAZER E ENTRETENIMENTO.

Autor: Felipe Vieira

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE PEDRAS PRETAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Felipe Vieira

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NO TRECHO CONHECIDO COMO “ALTO DO GILBERTO”, LOCALIZADO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE PINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Iago Ramos

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR NO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE PEDRAS PRETAS, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE.

Autor: Ze Abilio

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AS LOCALIDADES DE SAQUINHO E PEDRAS PRETAS NO RIACHO PRÓXIMO A CE-253.

Autor: Ze Abilio

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A REFORMA DO MATA-BURRO DA COMUNIDADE PEDRAS PRETAS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO AS MANUTENÇÕES DOS DEMAIS QUE NECESSTAM DE REPAROS.

Autor: Gerardo Menezes

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO RIACHO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE JUREMA, ZONA RUAL, NESTE MUNICÍPIO, DENOMINADO DE AÇUDE DO ZÉ PEDRO.

Autor: Gerardo Menezes

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • DEFINE O PAGAMENTO PARA O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Paulo Sales Cordeiro

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A CE-253 (PARAMOTI, GENERAL SAMPAIO E TEJUÇUOCA) A COMUNIDADE DE PEDRAS PRETAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Regis Alves

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PIÇARRAMENTO NO ALTO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PINHEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Airton Bezerra

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE MORADA NOVA, DENOMINADO DE PSF 2, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Regis Alves

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE, OBJETIVADO A IMPLANTAÇÃO DA ATA ELETRÔNICA DO PODER LEGISLATIVO MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • CRIA O INSTITUTO DA SUSPENSÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Paulo Sales Cordeiro

Fase: Votação

Situação: Favoravel

VETO: 01/2025 11/02/2025
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE TRATA O AUTÓGRAFO Nº 01/2025, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº19/2024.

Autor: João Paulo Sales Cordeiro

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • ATA ELETRÔNICA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025-2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, COM COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA RAIMUNDO BEZERRA DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Regis Alves

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • CONSERTO DO PONTO DE DESMORONAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE GENERAL SAMPAIO, LOCALIDADE DE BARRAGEM, BEM COMO UM RECAPEAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO CURU QUE LIGA NOSSO MUNICÍPIO A CE-253.

Autor: Felipe Vieira

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CICLO FAIXA, AO LADO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

Autor: Gerardo Menezes

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA DENOMINADO POSTO OLHO D'ÁGUA PSF 2, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Regis Alves

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DA ESTRADA QUE LIGA GENERAL SAMPAIO A LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO.

Autor: Airton Bezerra

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • IMPLEMENTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, NAS PROXIMIDADADES DA ESCOLA EEMTI EDITE ALCÂNTRA MOTA.

Autor: Regis Alves

Fase: Votação

Situação: Favoravel

  • ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA (1º SEMESTRE) DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025-2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favoravel

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