PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2025
Informações da matéria
Autor: João Paulo Sales Cordeiro
Data: 18/02/2025
Visualizações: 1333
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 372, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 18/02/2025 18:00:00 | 003ª (Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 18 de Fevereiro de 2025 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
Corpo da matéria
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