Resumo
SENHOR(A) PRESIDENTE,EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA ALÍNEA "E" DO INICIO II DO ART. 6º,DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424/2016,EMCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA OS DOCUMENTOS ABAIXO REFERENTES AO TERMO DE CONVÊNIO Nº CV 0290/2016.