Resumo
EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA ALÍNEA"E" DO INCISO II DO ART.6º,DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424/2016,ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA OS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO REFERENTES AO TERMO DE CONVÊNIO Nº CV 0290/2016,CUJO OBJETIVO É "MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES" CELEBRADO COM O MNICÌPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.