OFICIOS RECEBIDOS: 000001/2019

Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 25/10/2019
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Resumo
SENHORES PARLAMENTARES, ESTA PRESIDÊNCIA, EM ARTICULAÇÃO COM O MINISTRO DA ECONOMIA E ÓRGÃOS SETORIAIS, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A CONVERGÊNCIA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS PRIORITÁRIAS, REDUZIR O MONTANTE DE OBRAS DE OBRAS INACABADAS E VALORIZAR A PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO NO PROCESSO DE ALOCAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

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