Data: 30/12/2025
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 23.489.891/0001-97, por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, especialmente para atendimento às exigências de transparência pública e dos órgãos de controle externo, que não realizou qualquer adesão a Atas de Registro de Preços (SRP), na condição de órgão não participante ("carona"), durante todo o exercício financeiro de 2025.
Declara, ainda, que todas as contratações realizadas no referido exercício observaram os procedimentos administrativos cabíveis, não havendo celebração de contratos decorrentes de adesão a Atas de Registro de Preços de outros órgãos ou entidades.
Exercício: 2025