ATA ELETRÔNICA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, COM A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA VIA QUE LIGA AS COMUNIDADES LAGOA DO MEIO E TAMANDUÁ, NESTE MUNICÍPIO.

ATA ELETRÔNICA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA ELETRÔNICA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MEIO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ARCO DA ENTRADA DA CIDADE, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA CE - 253, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A OFERTA DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AS ÁREAS DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ATA ELETRÔNICA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE SALAS DA EMEF RAIMUNDO LESSA DOS SANTOS NA LOCALIDADE DE PEDRAS PRETAS, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A REFORMA E REATIVAÇÃO DO PRÉDIO, ONDE ANTES FUNCIONAVA UM ANEXO DA EMEIF SANTA LUCIA, CEEF NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NA LOCALIDADE CURRUPIÃO, INSTALANDO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA QUE DISPONIBILIZE ATIVIDADES DE CULTURA, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E ESPORTE PARA OS MORADORES DO CURRUPIÃO E REGIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A ENVIAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A MUDANÇA DE CARGO E NOMENCLATURA DOS SERVIDORES AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, BEM COMO A CORREÇÃO DE SALÁRIO DOS MESMOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA ELETRÔNICA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

ATA ELETRÔNICA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

PROJETO DE LEI Nº 31/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A ADEQUAÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO DA BÍBLIA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS EVANGELÍSTICOS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA INTERLIGANDO AS LOCALIDADES DE SITUAÇÃO E PINHEIRO À LAGOA DO MEIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTA PARA RECOLHIMENTO DO LIXO DAS RESIDÊNCIAS DE QUEM RESIDE NAS COMUNIDADES SÃO JOÃO DOS ACRÍSIOS, PINDA I E II E CURRUPIÃO, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A REFORMA DE UM EQUIPAMENTO CONHECIDO COMO “MATA-BURRO” NA LOCALIDADE DE CANGATI II, NA ESTRADA QUE LIGA A REFERIDA COMUNIDADE À LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DOS ACRÍSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO E CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE GADO LEITEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À SEDE DAS LOCALIDADES SACO DA ONÇA, CARAÚBAS, JUREMA, VILA SÃO JOÃO, ENTRE OUTRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE MINI PRAÇAS NO ENTORNO DAS IGREJAS CATÓLICAS DAS LOCALIDADES DE SAQUINHO E PEDRAS PRETAS I E II, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS PROFESSORES, AUXILIARES DE SALA E MONITORES DE APOIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 114 DA LEI Nº 326, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NAS ZONAS URBANAS E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA ELETRÔNICA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

ATA ELETRÔNICA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.